Por requerimento do Deputado Federal Roberto de Lucena (Podemos/SP), a Câmara dos Deputados realizou na manhã de hoje, 24, sessão solene para homenagear o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho. A homenagem que contou com a participação do Ministro do Estado do Trabalho, Helton Yomura, serviu de alerta para o alarmante número de mortes decorridas por acidente de trabalho em todo o mundo.
O deputado destacou que “a luta pelo trabalho seguro constitui, antes de tudo, uma luta por justiça. Deve ser parte de um esforço coletivo, no qual estejam continuamente engajados empresários, profissionais liberais, autônomos, servidores e autoridades. Juntos, todos devem estar conscientes da importância de se dar proteção a quem trabalha, seja da perspectiva humana e social, seja até mesmo por razões de ordem econômica. Protegido o empregado, protegido está quem o emprega. E protegidos estão a sociedade e o Estado”.
Lucena aproveitou a ocasião ainda para pedir aos deputados presentes que apoiem seu Projeto de Lei n°7946/17 – que trata da cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto do trabalho escravo. O projeto está pautado com parecer pela aprovação do plenário, amanhã, 25. “Aproveito essa sessão solene com a presença do ministro do trabalho, para pedir aos nobres colegas apoio a esse projeto. Não há motivo para que não aprovemos esse PL em uma semana emblemática e tão importante para nós que é a semana que antecede o dia do trabalhador”, destacou.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), anualmente morrem, no mundo, cerca de dois milhões de homens e mulheres devido a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em todo o mundo são registrados, a cada ano, 270 milhões de acidentes de trabalho e 160
milhões de doenças relacionadas ao trabalho.
Além do ministro do Trabalho, Helton Yomura, participaram da sessão a Presidente da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), Leonice da Paz, a Procuradora do Trabalho e Vice -Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), Juliana Carreiro Corbal Oitaven, o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Guilherme Guimarães Feliciano e o Presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (FENAST), Armando Henrique. Representantes de Centrais Sindicais também prestigiaram o evento.
