O deputado federal Roberto de Lucena apresentou o Projeto de Lei 161/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as edificações pertencentes à administração pública.Confira abaixo, os argumentos de Roberto de Lucena:
O Brasil dispõe de uma grande extensão territorial sujeita ao sol e ao vento na maior parte do ano o que o torna um dos melhores lugares do mundo para a geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica e/ou eólica.
Sempre que nos deparamos com uma crise energética no país sentimos a necessidade de diversificar nossas fontes de energia renovável seguindo a tendência mundial de buscar o desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente.No mundo, a energia solar vem sendo desenvolvida em diversos países como a alternativa mais promissora em relação a produção de energia elétrica por meio de uma fonte renovável que não acaba nunca. Países como EUA, China, Alemanha, Japão Portugal e Itália, investem em energia solar como política de governo. A Alemanha utiliza o sistema fotovoltaico em fazendas solares e prédios, o que representa quase 20% da sua matriz energética total. A Itália, tem programa de governo como linhas de financiamento específicas para indústria, agricultura e famílias que queiram a implementação de sistemas captadores de energia solar em suas residências.
Mesmo com todo o potencial energético, a energia solar é pouco explorada em nosso país. A falta de incentivos governamentais e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dessa fonte alternativa é o principal entrave para a sua implantação em larga escala. Em outras palavras, a energia solar fotovoltaica ainda não recebeu o mesmo tratamento dedicado a outras fontes de energia renovável, como é o caso, por exemplo, da energia eólica que, felizmente, tem crescido de forma vertiginosa no país.
De acordo com um estudo publicado pelo Conselho Mundial de Energia, 70% da energia consumida no mundo será de origem solar, o que levará a ocasionar menores riscos à população.Com a obrigatoriedade dos governos de implantarem energia solar e/ou eólica nos prédios da Administração Pública daqui a 10 (dez) anos, podemos aumentar a eficiência energética do país e utilizar melhor a capacidade do sistema de energia elétrica brasileira, diminuir os custos da máquina pública, além de dar o exemplo de buscar a sustentabilidade em suas ações e investimentos.
Além disso, penso que, com a obrigatoriedade de o Poder Público de implantar energia solar e/ou eólica nos prédios da Administração Pública, nas três esferas, as indústrias de máquinas, equipamentos, estruturas, painéis, placas e outros componentes necessários a produção de energia solar e eólica deve ganhar novo incentivo, possibilitando ganhos de escala na produção e redução de custos ao consumidor final contribuindo pra gerar milhares de empregos e impulsionando a economia nacional
A energia solar e a eólica são consideradas as fontes energéticas do futuro. É preciso que o Brasil atente para esta futura realidade.
