Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração Sexual Infantil, e dados atuais demonstram que não há nada a ser comemorado. Os índices de abuso sexual de crianças e adolescentes no Brasil cresceram nos três primeiros meses deste ano. Mais de 17 mil violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100, apenas nos três primeiros meses de 2023. Os dados, divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, apontam aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.
Porém, há uma ponta de esperança de avanço no meio de números tão alarmantes. A Folha de São Paulo publicou, nesta semana, uma matéria que afirma que o Brasil melhorou sua posição em um ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual infantil em 60 países, tornando-se o mais bem colocado da América Latina e do Caribe.
O índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), produzido pela divisão de pesquisas da publicação britânica The Economist, analisa leis, políticas e serviços governamentais voltados para a prevenção e o combate desse tipo de violência sexual.
De acordo com a Folha, pelo resultado de 2022, divulgado na terça-feira (16), o Brasil ficou em 11º lugar, duas posições acima da última edição, que foi publicada em 2018. O top 5 do ranking atual é composto por Reino Unido, França, Suécia, Canadá e África do Sul.
O índice é subdividido em duas grandes categorias: resposta, que inclui serviços de apoio às vítimas e processos judiciais, e prevenção, que considera, por exemplo, leis de proteção e políticas que tentam evitar que a violência aconteça.
Falha na prevenção
A boa colocação brasileira foi puxada principalmente pela resposta dos serviços de apoio, ficando na quinta posição mundial quando esse quesito é analisado isoladamente. Já nas ações preventivas a pontuação brasileira foi mais baixa, situando o país na 25ª colocação, atrás de países menos desenvolvidos como Turquia, Ruanda, Vietnã, Romênia e Quênia.
Para Lucas Lopes, secretário-executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes, a disparidade entre as duas categorias ocorre porque o país “não possui uma estratégia nacional articulada e baseada em evidências para prevenção” a esse tipo de crime. “O Brasil precisa de um planejamento exequível e com investimentos continuados com foco na prevenção, mas para tirar a prevenção do papel, governos, sociedade civil organizada e empresas precisam atuar de forma coordenada”, defende.
O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, avalia que essa falha na prevenção apontada pelo índice se dá pela necessidade de ações integradas em todo o País, principalmente quando se trata do fluxo de turistas brasileiros e estrangeiros. “Onde há grande fluxo de turistas, é importante que haja cuidado redobrado com as crianças e adolescente, que estão vulneráveis às ações de criminosos”, afirma. Quando atuou como deputado federal por São Paulo, Lucena liderou a frente parlamentar e organizou diversos eventos e ações de combate ao abuso sexual infantil. Além disso, entre 2015 e 2016, período em que também ocupou a pasta do Turismo estadual, realizou uma série de políticas de prevenção a esse tipo de crime, incluindo ações em portos, aeroportos e divisas do Estado. “O combate deve ser constante. A Setur/SP irá retomar essas ações, em breve”, destacou.
O Brasil foi avaliado com 100% de aprovação em subcategorias como engajamento da sociedade civil na causa e capacidade do sistema judicial. No outro extremo, ganhou zero em itens como reabilitação de agressores sexuais e ações preventivas direcionadas a potenciais abusadores. A colocação do país foi mediana em quesitos como iniciativas de prevenção à gravidez na adolescência e de formação de profissionais de escolas.
