Por ser um dos congressistas com projetos de lei mais relevantes para um trânsito mais seguro, propondo punições mais severas aos motoristas que desrespeitam o Código de Trânsito, o deputado federal Roberto de Lucena (PV) deu uma entrevista sobre o assunto à Rádio Câmara. Em seu primeiro ano de mandato, Roberto de Lucena apresentou quatro propostas de alteração do Código de Trânsito, pedindo um endurecimento do Código Penal, para que as vidas de pedestres e motoristas sejam protegidas.
São projetos de lei que respondem aos anseios de uma sociedade alarmada com a violência motorizada. Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, revelam que em 2010 mais de 40 mil pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito.
O número representa aumento de quase 37% em relação ao registrado em 2000. “As estatísticas são alarmantes, mas o que nos sensibiliza de fato são as histórias das vítimas e de suas famílias. Praticamente todos os dias somos informados de uma nova tragédia que justifica nossa luta por leis mais rigorosas”, disse Roberto de Lucena.
O projeto de lei 3068/2011, por exemplo, altera a redação do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a prisão em flagrante do motorista que, em caso de embriaguez evidente, se recusar a prestar exame de aferição de alcoolemia. A prisão é feita mediante depoimento de duas testemunhas que confirmem a embriaguez evidente.
“Uma quantidade significativa de acidentes de trânsito que resultam em vítimas fatais é causada por motoristas que dirigem sob efeito de bebidas alcoólicas. É comum, pois, vermos na Imprensa casos em que famílias inteiras são mortas por motoristas que demonstram estar completamente alcoolizados”, completou.
Roberto de Lucena argumenta que, se aprovado, o projeto de lei pode acabar com a prática comum entre os responsáveis por acidentes que é a recusa do teste do bafômetro ou exame de sangue, uma forma de escapar de punições mais rigorosas.
Defesa da vida
O deputado é autor de outros projetos de lei importantes na preservação da vida de motoristas e pedestres. É o caso do PL 2782/2011 que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito em um terço e prevê a cassação do documento de habilitação para motorista alcoolizado que estiver transportando criança com menos de doze anos.
“Embora a lei nº 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca, tenha endurecido as sanções para o motorista flagrado dirigindo sob efeito de bebida alcoólica ou droga, acreditamos que esse motorista deve ser punido com maior severidade se estiver transportando criança menor de doze anos. Por isso, propomos aplicar a penalidade de cassação do documento de habilitação”, detalhou o parlamentar.
No mesmo sentido, o PL 2895/2011 aumenta em um terço as penas previstas no Código de Trânsito e estabelece a cassação da habilitação do motorista alcoolizado que for flagrado transportando gestante, idoso ou pessoa portadora de deficiência.
Por sua vez, o PL 2246/2011 autoriza a comutação da penalidade de suspensão do direito de dirigir em prestação de serviços comunitários na área de proteção e preservação ambiental conforme análise do prontuário do infrator.
“Muitas vezes o condutor está com sua carteira suspensa e mesmo assim continua dirigindo porque não é flagrado em blitz ou fiscalização. Se ele for obrigado a prestar serviços, sabemos que a pena será cumprida, pois haverá mais controle. Além disso, é uma providência muito mais educativa”, destacou.
A entrevista pode ser conferida no site da Rádio Câmara e contou também com a participação de outros dois parlamentares. Acesse: www.camara.gov.br/internet/radiocamara/
