Comissão de Justiça

Comissão de Justiça aprova projeto de Lucena que torna obrigatório disque-denúncia em ônibus

Na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei

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20/09/2016 Nenhum comentário

CCJ aprecia PL de Lucena que torna obrigatória a divulgação de disque-denúncia em ônibus

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, proposta de autoria do deputado Roberto de Lucena (PV/SP),

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19/09/2016 Nenhum comentário

Projeto de Lucena que regulamenta a profissão de corretor de veículos será votado na Comissão de Justiça

Encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL de n.º 4131/2012)

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28/06/2016 Nenhum comentário

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