Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao assumir a tribuna nesta oportunidade, quero registrar os meus mais sinceros sentimentos e manifestar, em sintonia com a bancada do PV na Casa, solidariedade ao povo japonês, que ora enfrenta um dos momentos mais difíceis da sua história recente.
Sacudido por um terremoto de proporções gigantescas, surpreendido pelas ondas impressionantes de um tsunami e, em seguida, alarmado diante da iminente contaminação por radiação, como consequência da explosão de quatro reatores da Central Nuclear de Fukushima 1, o Japão chora a morte e o desaparecimento de milhares de seus filhos.
O povo japonês é valente, aguerrido, corajoso e trabalhador, é um povo historicamente combativo e acostumado a enfrentar e a vencer os mais extraordinários obstáculos, a reerguer-se das cinzas, a superar as calamidades e as adversidades.
Por isso, em pouco tempo deixará para trás as marcas da destruição promovidas por essa catástrofe de proporções estrondosas. No lugar das estradas danificadas, haverá outras de melhores condições do que as anteriores; no lugar dos edifícios destruídos, haverá outros mais modernos e mais bonitos. A economia se ajustará, a infraestrutura será restabelecida.
Irrecuperável, no entanto, é a vida dos que se foram. Incuráveis são as feridas abertas na alma daquela nação e a dor dos que perderam entes queridos. E essa não é uma ferida apenas daquele país, mas do mundo. A dor é planetária. O mundo deve muito ao Japão. Especialmente o Brasil deve muito a esse povo, e tem, na construção do que é hoje, as impressões digitais da operosa colônia japonesa – e aqui está a maior comunidade nipônica fora do Japão.
O episódio traz à tona algumas reflexões, sendo a principal a sobre a questão da energia nuclear e o próprio Programa Nucelar Brasileiro, apesar do ilustre Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, ter dito, de maneira precipitada e inconsequente, que nada temos a aprender com o que aconteceu no Japão em relação ao incidente em Fukushima 1, uma vez que o Programa Nuclear Brasileiro não apresenta as mesmas fragilidades.
A explosão de quatro reatores da Central Nuclear de Fukushima 1, no nordeste do Japão, faz o país e o mundo temerem um acidente nuclear com consequências drásticas para a saúde humana, e essa passou a ser a principal ameaça à população daquele país. O vazamento radioativo fez com que o Governo japonês evacuasse a área atingida, temendo os grandes riscos que a população ainda corre.
A radiação consecutiva ao incêndio nos reatores da central nuclear poderá causar danos à saúde da população, levar muitas pessoas à morte – e é exatamente nesse ponto que devemos focar nossas atenções. Estima-se que 0,4 milisievert (mSv) seja a dose de radiação mínima para levar a óbito, em um intervalo de tempo de 30 dias, 50% da população exposta. Na central nuclear de Fukushima, a taxa de dose atingiu 400 mSv por hora, o que significa que 50% das pessoas expostas durante aproximadamente 11 horas morreriam em um prazo de 30 dias. Por essa razão, o local foi evacuado. Os foram expostos a doses significativas de radiação, se não forem a óbito em 30 dias, poderão desenvolver leucemia e câncer. O material radioativo que se dispersou na atmosfera e está sendo carregado pelos ventos também poderá causar danos biológicos à população mais exposta.
Embora ainda não se possa precisar a extensão dos danos do desastre nuclear ocorrido na Central Nuclear de Fukushima, até o momento, ele só perde para o acidente em Chernobyl, em 1986.
O acidente faz crescer nossas preocupações sobre a segurança da indústria nuclear. É essa energia que devemos produzir? Estamos seguros com as nossas usinas? Acredito, Sr. Presidente, que essa forma de energia deveria ser repensada, pois temos inúmeras fontes seguras que podem nos servir. Não desejamos essa matriz energética no País. Ela não é a única, nem a nossa melhor opção. Não creio que haja necessidade de o Brasil investir em energia nuclear, se existe qualquer possibilidade, remota que seja, de acidente como o que observamos no Japão, além do considerável custo ao meio ambiente. Ademais, os custos de descontaminação e os cuidados de saúde decorrentes de uma catástrofe com essas proporções também nos remetem à reflexão do ponto de vista econômico e de saúde pública.
Em relação ao acidente ocorrido em Chernobyl, relatório da Organização das Nações Unidas de 2005 atribuiu 56 mortes até aquela data – 47 trabalhadores acidentados e 9 crianças com câncer da tireóide – e estimou que cerca de 4 mil pessoas ainda morreriam de doenças relacionadas ao acidente. Sem mencionar os incontáveis casos de repercussão, como sequelas e outros problemas de saúde decorrentes da radiação, que, apesar de não levarem à morte, provocam danos irreversíveis.
Dito isto, Sr. Presidente, quero aqui chamar os meus pares à reflexão, provocando o debate, a fim de nos posicionarmos contra a utilização de energia nuclear no Brasil, uma vez que o nosso País tem condições de produzir alternativas, a exemplo do gás natural liquefeito e do petróleo, entre outras.
Finalizando, registro o reconhecimento aos esforços do Ministério das Relações Exteriores e da nossa Embaixada no Japão no sentido de dar toda a assistência aos brasileiros que lá estão e as suas respectivas famílias no Brasil.
Estou certo de que o Governo Brasileiro haverá de estar atento e sensível para a tomada de ações práticas para cooperar com o Japão, especialmente nesse momento, naquilo que for solicitado.
Ao povo japonês, a nossa solidariedade e o nosso respeito.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
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