Na última semana, o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) esteve em audiência com o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, juntamente com a diretora da Secretaria de Assuntos para as Mulheres, Infância e Juventude da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Cíntia Rangel Assumpção. Na ocasião, estiveram tratando das demandas do sistema penitenciário federal.
Cíntia Assumpção que também é agente federal de execução penal, esteve pleiteando junto ao ministro a nomeação dos aprovados no último concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça, realizado em 2015. São 240 vagas de Agente Penitenciário Federal, oito vagas para a área de Especialista em Assistência Penitenciária e 10 vagas para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária que irão corroborar a segurança pública nas cadeias. O DEPEN é responsável pela custódia dos presos mais perigosos do Brasil, desarticulou grandes organizações criminosas e reduziu as rebeliões nos presídios estaduais.
“A sapiência e a dedicação do deputado Roberto de Lucena nos proporcionou levar ao ministro a grande demanda atual do sistema penitenciário federal. Há 10 anos, o sistema prisional tem se proposto a isolar e a custodiar líderes de organizações criminosas e tem prestado um apoio aos estados, principalmente em situações de crise como vemos recentemente no Ceará, no Rio grande do Norte e no Acre. A nomeação dos agentes penitenciários irá contribuir valorosamente para o trabalho. Roberto de Lucena sempre deu um olhar especial ao sistema prisional, segmento este que é muito esquecido por todos os políticos”, afirmou a diretora, destacando a atuação do parlamentar na Câmara em prol das detentas e de seus bebês.
Durante o seu primeiro mandato, Roberto de Lucena apresentou o Projeto de Lei de n.º 3.110/12, que proíbe o uso de algemas ou calcetas (que prendem os tornozelos) em condenadas grávidas antes, durante e depois do parto. “Uma mulher com as mãos imobilizadas durante o trabalho de parto é crime de tortura e esta prática precisa, urgentemente, ser banida de nosso país”, defendeu o deputado.
Texto e fotos: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
