Foi lançada, nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Secretaria da Transparência da Casa. Iniciativa inédita na Câmara, a pasta terá como Secretário o deputado Roberto de Lucena (Podemos/SP), nomeado pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O evento também celebrou o aniversário de 8 anos de criação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11).
“A Secretaria nasce de uma decisão da Câmara de discutir os temas de frente com a Sociedade, olho no olho. A Casa já é uma referência nacional e internacional quando se fala em transparência e agora vamos aprimorar ainda mais essas ferramentas para que possamos organizar, catalogar todas as informações que a sociedade deseja”, destacou Lucena.
A Secretaria da Transparência já começou suas atividades essa semana, no Edifício Principal da Câmara. E terá entre suas funções supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, promover a cultura da transparência na Casa, nos demais Poderes e na sociedade civil, propor medidas de aprimoramento da legislação, acesso à informação e controle social da administração pública.
Promoverá ainda pesquisas e estudos para o uso da tecnologia de informação visando maior transparência no Parlamento. Uma de suas metas é também unificar e padronizar os portais da transparência dos três Poderes.
“Vamos usar todas as ferramentas de maneira especial , a tecnologia da informação para aproximar ainda mais a Câmara , da sociedade. É o desejo do Presidente Rodrigo Maia, de todo o colegiado da Câmara. É um dia de grande vitória para o Parlamento e para o Brasil, em geral”, acrescentou o novo Secretário
O deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Ouvidor da Câmara, destacou, por sua vez que as Secretarias vão trabalhar em sintonia. “A Ouvidoria vai estar articulada com a Secretaria de Transparência, com a de Comunicação. Recebemos queixas diárias e nosso dever é aprimorar os serviços para o cidadão”, afirmou.
