Saúde, turismo, infraestrutura urbana, educação, cultura e esporte. Essas são as principais áreas que receberão recursos de emendas indicadas pelo deputado federal Roberto de Lucena ao Orçamento Geral da União de 2020, para atender a população do estado de São Paulo. O parlamentar priorizou a área da saúde para a aplicação dos mais de R$ 15 milhões que seu mandato pode indicar, anualmente, ao Projeto da Lei Orçamentária (PLOA).
De acordo com a regra do PLOA, metade do valor deve ser investida na área da saúde, cerca de R$ 7 milhões. Mas a indicação de Lucena para o setor foi superior à faixa obrigatória: postos de saúde e hospitais de diversas cidades receberão R$ 10.440.454,00 (Dez milhões, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). “A saúde é uma das maiores prioridades de nosso mandato, por se tratar de um setor altamente demandado pela população. O SUS atende 80%, da população brasileira, cerca de 150 milhões de pessoas, e atende a população de São Paulo nessa mesma proporção. É uma estrutura que requer investimento contínuo”, disse Lucena.
Do valor total, R$ 4,5 serão aplicados no custeio do Piso de Atenção Básica à Saúde, utilizado na manutenção das Unidades Básicas de Saúde, na aquisição de equipamentos, na compra de medicamentos e em outras ações.
Já outros R$ 4,4 milhões serão utilizados na saúde de Alta Complexidade, na compra de equipamentos hospitalares, ações de promoção e proteção da saúde, diagnóstico, tratamento, reabilitação, serviços ambulatoriais, internação e cirurgias. A Atenção Especializada, voltada para investimentos em alta tecnologia e alto custo, receberá R$ 1,1 milhão.
Turismo
Como já esteve no cargo de secretário de Turismo do Estado, Lucena conhece a realidade do setor e as necessidades das cidades que possuem demandas relacionadas ao turismo. Para a área, o parlamentar irá destinar R$ 1 milhão. O valor será distribuído a diversos municípios.
Infraestrutura Urbana
Para obras de infraestrutura urbana, como asfaltamento, calçamento e urbanização de vias, Lucena destinou R$ 1 milhão. Cada prefeitura utilizará o recurso conforme a necessidade.
Educação
Os estudantes de diversas cidades do estado também serão beneficiados com recursos destinados por Lucena. O valor de R$ 1 milhão foi destinado para a compra de material escolar, combustível, manutenção de ônibus escolares e compra de móveis.
Cultura e esporte
Projetos culturais e esportivos, e voltados para a agricultura familiar receberão, ao todo, o montante de R$ 2,5 milhões.
Deputados conhecem a realidade
“Além de atuarmos no processo de criação de leis, nós, deputados federais, como representantes do povo, conhecemos melhor a situação do Estado, as nossas prefeituras, e assim temos mais condições de escolhermos para onde enviaremos essas verbas que irão atender a população. É muito satisfatório saber que estamos ajudando a aplicar os recursos, onde eles são necessários”, explicou Lucena.
Bancada Paulista
Além das emendas individuais, a bancada paulista (grupo que reúne todos os deputados federais e senadores eleitos pelo Estado) pode indicar, anualmente, cerca de R$ 200 milhões. Para a área da Saúde, os parlamentares destinaram R$ 33,6 milhões, a serem distribuídos por diversas instituições de saúde que atendem pelo SUS.
Foto: Helio Freitag Jr.
