O deputado federal Roberto de Lucena vai presidir, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o grupo de trabalho que irá investigar a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia. Composto também pelos deputados Pastor Eurico e Henrique Afonso, o grupo, que foi já está instalado na Casa, terá como objetivo realizar um diagnóstico sobre a situação na cidade. A população de Santo Amaro vem sofrendo, ao longo dos últimos 40 anos, com as consequências da poluição e a contaminação por chumbo (Pb) e cádmio (Cd), em nível endêmico.
Em março passado, Roberto de Lucena realizou audiência pública para mostrar o drama das vítimas e destacar o descaso do poder público com a questão. Segundo dados apresentados durante a audiência, a contaminação já fez mais de três mil vítimas fatais e, ainda hoje, crianças nascem com problemas sérios de saúde. “São 940 viúvas, mães, pais de famílias e centenas de trabalhadores sofrendo com tamanha desatenção e negligência do Estado”, lembra.
Para o deputado, o sofrimento das famílias é algo que causa vergonha para o Brasil. E, segundo ele, o funcionamento de um grupo de trabalho para cuidar da questão vai permitir que estudos sejam feitos com seriedade. “Vamos consolidar um relatório minucioso e completo sobre a situação e exigir providências”, explica.
O grupo de trabalho, que também será composto por consultores legislativos das áreas jurídicas trabalhista, penal e cível da Câmara dos Deputados, irá reunir todas as informações disponíveis acerca da contaminação e vai apurar, pessoalmente, as denúncias apresentadas na audiência pública que tratou do tema na Comissão dos Direitos Humanos e Minorias. Além disso, o grupo irá visitar e ouvir a população de Santo Amaro da Purificação e os trabalhadores afetados.
Roberto de Lucena adianta que a situação é grave e destaca a necessidade de uma ampla mobilização de autoridades, do Poder Publico e da sociedade para socorrer a cidade baiana. “Se for preciso, iremos buscar alternativas, no chamado plano internacional de cooperação, com os organismos ligados à área da saúde e dos direitos humanos”, garante.
De acordo com o deputado, durante 33 anos de operação, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide S.A., contaminou o município do recôncavo baiano com um passivo ambiental de milhões de toneladas de rejeitos e cerca de 300 mil toneladas de escória (mistura de terra com alta concentração de chumbo).
“Os danos causados ao meio ambiente tiveram como consequência a contaminação da população santamarense, principalmente os ex-trabalhadores e moradores do entorno da fábrica, que passaram a conhecer o saturnismo, uma doença que afina os braços, paralisa as mãos, provoca dores agudas, causa impotência sexual nos homens e aborto e má formação fetal nas mulheres”, ressalta o deputado. Ele argumenta, ainda, que o excesso de metais na água e no solo também provocou outras doenças. “Já foram identificados o câncer de pulmão, a anemia, lesões renais, hipertensão arterial, doenças cerebrovasculares e alterações psicomotoras”, lamenta.
Gerações afetadas
“Os relatos e fotos que recebi são muito tristes. São adultos com graves doenças e muitas crianças que nasceram com deformidade. Vidas foram e estão sendo ceifadas pela contaminação e a população ainda experimenta o descaso e o abandono do poder público”, enfatiza.
