Sr. Presidente, ilustre Deputado Darcísio Perondi, orgulho da bancada do Rio Grande do Sul e referência de grande Parlamentar nesta Casa de Leis; Sras. e Srs. Deputados, o Brasil, na última década, teve mais de meio milhão de homicídios. Mais de 500 mil pessoas foram assassinadas no território nacional, desde as cidades maiores até as cidades menores.
Estudo do Instituto Sangari aponta, Sr. Presidente, para o preocupante fato de que os homicídios no Brasil tiveram aumento de 259% nos últimos 30 anos, apesar da ascensão econômica, apesar da possibilidade que vivemos de ter uma grande inserção social de um número significativo de pessoas da população brasileira. Em 2010, foram 49.900 homicídios. Para efeito de comparação, é menos que 1 ano e 8 meses da sangrenta guerra civil que acontece na Síria.
Eu vejo com muita preocupação, Deputado Perondi, que muitas vezes, parece-me, existe uma falta de sensibilidade por parte inclusive deste Parlamento, por parte de autoridades competentes a quem cabe, ou caberia, o dever de assumir a responsabilidade por esses números, por esses índices, por esse fato. E nós – é a impressão que eu tenho – nos sensibilizamos e reagimos ao surgimento de uma nova tragédia, enquanto esses números, é importante dizer, são números de uma guerra civil – se nós somarmos o número de homicídios a cada ano ao número de mortes no trânsito, por exemplo, os números da violência, nós estamos falando de quase 100 mil pessoas que morrem em nosso País a cada ano.
Mas, enquanto essa tragédia é tragédia distante; enquanto esse assassinato acontece na família dos outros, na cidade dos outros, longe da nossa casa, longe do nosso bairro, longe da nossa cidade, parece que conseguimos transitar por essa realidade como quem está cercado por uma redoma, e nada disso nos diz respeito.
E eu fico a me perguntar até quando nós ainda vamos ver milhares e milhares de jovens perdendo a sua vida a cada ano. Falo de jovens como Victor Hugo Deppman, que, lá no Bairro do Belenzinho, tradicional bairro da Capital de São Paulo, o meu Estado, no portão da sua casa, vindo do seu trabalho e se preparando para ir ao seu estudo, à sua faculdade, foi assassinado de maneira covarde, de maneira brutal, por um homem que, dali a 3 dias, faria 18 anos e, portanto, perderia a sua condição de menoridade e a sua condição de imputabilidade, e que decidiu, mesmo o Victor tendo entregado a ele o seu celular, fazer a sua despedida, levantando a mira do seu revolver até a altura dos olhos daquele jovem e disparando.
Quantos rapazes como o Victor nós teremos que ver tombando; sonhos sendo interrompidos; ideais sendo cancelados, paralisados; quantas famílias mais terão que ser traumatizadas, até que, verdadeiramente, todos nós, representantes do povo brasileiro, assumamos que a responsabilidade de enfrentar a violência no País é nossa? E a violência, Sr. Presidente, afronta, agride, acessa, atinge o rico e o pobre, o culto e o inculto, a pessoa de bem, a pessoa de fé e a pessoa sem fé, a pessoa que mora nos grandes centros urbanos e a que mora nos mais distantes rincões.
Nós vivemos hoje uma sociedade cada vez mais armada, com espíritos cada vez mais armados. Enquanto nós não nos debruçarmos verdadeiramente sobre esse tema…
E eu diria que, ao lado do importante e essencial tema da saúde – que V.Exa. nesta Casa tão bem capitaneia, com tanta competência -, este deve ser um dos assuntos que mais deve ocupar a nossa agenda de trabalho, porque, quando nós, de fato, decidirmos enfrentar isso juntos, dando as mãos aos outros Poderes, para fazer com que os números da violência caiam neste País e os nossos jovens saiam dessa estatística, nós haveremos, Sr. Presidente, de levar a sério a nossa luta contra a corrupção, a nossa luta contra o crime organizado; nós haveremos de levar a sério a necessidade de termos um plano efetivo e uma ação efetiva nas nossas fronteiras, de forma que possamos inibir a entrada de armas em nosso País, que entram pelo mercado negro, e possamos inibir o tráfico de drogas, que passa pela nossa fronteira.
E não é somente isso. Nós temos uma questão social a ser tratada. Nós temos a necessidade de investimentos, de aporte de recursos de maneira positiva, efetiva, levada a termo, e não apenas na compra de equipamentos, no aparelhamento das polícias; não apenas no fomento e no investimento na polícia científica, mas na própria reorganização das polícias, na reengenharia das polícias, na condição de que o policial, tanto o civil quanto o militar, possa ser mais reconhecido, mais bem pago. Afinal de contas, ele, a cada dia, vai para essa guerra, em nome do ideal de defender e proteger a sociedade. Isso passa não apenas pela compra de equipamentos, de viaturas, pela construção de presídios, mas, Sr. Presidente, passa pelo entendimento de que nós precisamos investir no ser humano, no profissional, que tem papel importante, fundamental, e que na ponta faz a ligação com a sociedade na execução das ações planejadas, das ações pretendidas.
Até quando, Sr. Presidente? Até quando este não será o assunto que permeará as nossas agendas, que orientará as nossas decisões e que fará com que nós, nesta Casa, representantes do povo brasileiro em todos os Estados desta Nação, realmente possamos trazer para a nossa responsabilidade, assumir que parte dessa responsabilidade é nossa e levar a sério a missão de fazer do Brasil um país cada vez mais seguro e que cada vez menos sepulte os seus jovens e que cada vez mais possa oferecer a eles a possibilidade e a condição de viverem os sonhos que sonharam, a possibilidade e a condição de viverem juntamente com seus familiares e entes queridos a busca dos seus ideais, a possibilidade de que não vejamos perecer ao longo do caminho aqueles que certamente haveriam de dar a sua contribuição significativa para a melhoria do nosso País e da humanidade?
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Que Deus abençoe o Brasil!
