Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, tenho acompanhado, atentamente, o esforço do Governo Federal para manter equilibrada a economia brasileira. Há exatos 45 dias, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou a retirada de impostos federais que incidiam sobre produtos da cesta básica.
Com a Medida Provisória nº 609, de 2013, o Governo zerou a incidência de PIS-PASEP, COFINS e IPI relativamente a 16 itens da cesta. Com a redução desses impostos, em tese, a ideia era baixar o preço de todos esses produtos. Mas, hoje, quase 2 meses após a medida, a desoneração dos produtos da cesta básica não chegou, ainda, aos preços pagos pelo consumidor.
Reconheço o esforço do Governo, que, ao reduzir a zero os tributos federais sobre produtos como açúcar, leite e ovos, mostra sua boa intenção em reduzir a inflação, que afeta os mais pobres, os mais prejudicados pelo temido processo inflacionário, mas lamento constatar números tímidos e insatisfatórios.
Quero aplaudir, ao mesmo tempo em que espero ver melhores resultados da medida provisória, a decisão do Governo, que também mostra querer corrigir, ainda que gradualmente, um sistema tributário desigual como o nosso. No Brasil, senhoras e senhores, todos sabem que os impostos incidem majoritariamente sobre o consumo e a produção, ou seja, quem ganha menos acaba gastando e pagando mais.
Como Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores, gostaria de comemorar, hoje, os resultados da medida, mas ainda não posso. Como o Governo ampliou o conceito de cesta básica, desonerando também itens de higiene pessoal, espero ver ganho ou economia real para nossos trabalhadores quando forem adquirir esses produtos. O que, diariamente, ainda ouço de muitos trabalhadores é que os descontos prometidos ainda não estão sendo completamente praticados. Segundo pesquisa do PROCON-SP e do DIEESE, em nenhum dos itens pesquisados a queda de preço chegou aos 9,25% pretendidos pelo Governo. Em sendo assim, senhoras e senhores, vemos que a desoneração não foi totalmente repassada ao consumidor. Na pesquisa, Sr. Presidente, houve até uma alta, pois a margarina subiu 0,73%.
Mas não subo a esta tribuna para fazer críticas, e sim para reafirmar minha confiança na Presidenta Dilma Rousseff, que se tem mostrado incansável na luta pelo combate à inflação. E sabemos que o controle da inflação é tão importante quanto a solidez fiscal em um país.
Sei e acredito que a Presidenta Dilma Rousseff, com a desoneração dos itens da cesta básica, quis melhorar a alimentação dos trabalhadores brasileiros e estimular a economia. Espero, realmente, que nossos trabalhadores, com o mesmo salário de hoje, possam aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e, ainda assim, guardar um pouco de dinheiro, para pouparem ou adquirirem outros bens e produtos.
Nós da União Geral dos Trabalhadores acreditamos, Sr. Presidente, que o Governo Federal continuará se empenhando para melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa e de todos os trabalhadores brasileiros. Vamos continuar fazendo cobranças, com responsabilidade, e apoiando as políticas e ações governamentais que beneficiem esses trabalhadores.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares.
Muito obrigado.
Que Deus abençoe o Brasil.
