Na noite desta terça-feira (09), o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) recebeu, em seu gabinete em Brasília, os representantes da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), os dermatologistas Paulo Oldani, Cláudia Marçal, Gabriel Gontijo e Luciana Conrado. Na oportunidade, os médicos solicitaram o apoio do parlamentar na mobilização, dentro da Câmara Federal, para a criação da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed).
A Frente tem o objetivo de rediscutir a Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013), que dispõe sobre o exercício da Medicina. De acordo com o grupo, esta lei deveria reservar exclusivamente ao médico o diagnóstico e o tratamento, todavia nos moldes como foi publicada, o texto é insuficiente. Os dermatologistas explicaram que vários profissionais não estão respeitando a norma por realizarem procedimentos que fogem à sua competência. Sem mencionar aqueles que oportunamente realizam cursos de fim de semana ou pós-graduações latu sensu não reconhecidos.
“É dever da SBD alertar a todos sobre o que vem acontecendo no país, onde profissionais não médicos, respaldados por resoluções de seus conselhos federais ou regionais, realizam procedimentos médicos, de forma irresponsável, inconsequente, sem a devida formação e especialização, causando seríssimos riscos e sequelas irreversíveis à saúde de nossa população”, afirmaram os representantes da SBD. No mesmo dia, o parlamentar esteve participando do ato de mobilização de apoio à criação da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed). O evento aconteceu no auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara.
Texto e foto: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa