O Deputado Federal Roberto de Lucena (Pode/SP) apresentou, na última terça-feira, 22, Projeto de Lei n° 10280/18 que acrescenta o botijão de gás GLP ao rol de produtos da cesta básica a fim de reduzir o seu preço.
A proposta irá reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.
Atualmente a maioria da população brasileira, principalmente as famílias de baixa renda, utiliza o gás liquefeito de petróleo (GLP) para a produção de suas refeições diárias. Segundo pesquisa do Datafolha, duas em cada três pessoas com mais de 16 anos (67%) avaliam que o gás de cozinha compromete muito o orçamento familiar.
Os sucessivos aumentos do preço do gás de cozinha, em um momento que a taxa de desemprego chegou a 12% da população economicamente ativa, tem lavado muitas famílias a usarem da improvisação, e retomarem o uso de fogões a lenha, no lugar dos fogões convencionais; outras substituíram o gás por etanol, além de aumentar o número de revendas clandestinas.
O projeto é uma importante iniciativa visto que, só no ano passado (2017) houve uma explosão no preço do gás, tendo maior alta desde 2002, quando subiu 67,8% nas refinarias. Para o consumidor final, o gás ficou 16% mais caro em 2017, segundo dados do IBGE, e foi um dos principais vilões do orçamento das famílias brasileira, chegando a custar até R$ 87,00, em alguns estados de São Paulo.
O projeto atende antiga reivindicação do presidente da Associação Paulista de Vendedores de Gás do estado de São Paulo (APREGS), Gil do Gás Filho.
