O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) participou do 1º Seminário Internacional em Defesa da Vida, na tarde desta terça-feira (12). O evento foi realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em comemoração ao aniversário de 10 anos do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. O objetivo do seminário é apresentar as experiências em defesa da vida nos Estados Unidos e no Uruguai, dois países que legalizaram o aborto. Além das palestras internacionais, um histórico da trajetória do Movimento, os desafios da luta pró-vida e as propostas em tramitação no Congresso que apoiam a causa foram apresentadas durante o evento.
O Movimento Brasil sem Aborto defende a aprovação da lei que institui o Estatuto do Nascituro e luta pela celeridade na tramitação da proposta. Há um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) de n.º 478/2007 em tramitação na Câmara que dispõe sobre o Estatuto. Esse PL já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Todavia, ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) para que seja efetivamente encaminhado à apreciação do Plenário da Câmara. O principal resultado do seminário foi a apresentação de um projeto (PL 4642/16) que pretende evitar que estupradores tenham qualquer tipo de poder sobre a criança ou sobre a mãe que foi vítima do crime.
“Nossa luta é uma luta diária e constante. Comemoramos em 2012 o sepultamento da lei do aborto dentro da Câmara Federal. Tive a satisfação de fazer parte desse ato. Porém, um ano depois, estávamos vendo nascer a mesma proposta em um outro formato. Eles não vão parar nunca. E nós não podemos nos distrair nunca. Por isso a importância do Movimento Brasil sem Aborto, deste seminário e deste debate, que reforça e apoia o trabalho dos parlamentares, de diversos partidos e segmentos, que estão aqui no Congresso Nacional, defendendo a pauta da vida e o Brasil sem aborto”, afirmou Roberto de Lucena, saudando os palestrantes e participantes presentes.
O seminário contou com a participação de Rebecca Kiessling, norte-americana, conferencista internacional pró-vida desde 1995 e co-fundadora do Conselho do “Hope After Rape Conception” (“Esperança depois de ser concebido em estupro”), que tem o objetivo de apoiar e proteger mães e filhos sobreviventes de estupro, a fim de evitar que o estuprador tenha direito de paternidade. Rebecca foi honrada pelas “Feminists for life” como uma das “Mulheres de Renome”. Concebida em estupro, sua história de vida foi contada no filme The Gift of Life. Rebecca nasceu dez meses antes da audiência que tornou o aborto legal nos Estados Unidos. Foi dada para adoção e só depois dos 18 anos procurou a sua mãe biológica. “Eu devo minha vida a defensores da vida, líderes, legisladores que, mesmo sem saber da minha existência, reconheceram que era preciso salvar a minha vida. Eles fizeram isso ao ter certeza que o aborto era ilegal em Michigan, mesmo em caso de estupro”, afirmou Rebecca.
Além dela, também estiveram presentes o conferecista internacional Eduardo dos Santos, empresário uruguaio, participante ativo do debate sobre a legalização do aborto no seu país, atuando em campanhas pró-vida; Rose Santiago, fundadora do Centro de Valorização da Vida do estado de São Paulo (CERVI); e Lenise Garcia, presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. Eduardo apresentou dados que, segundo ele, contradizem as informações de que os casos de interrupção voluntária de gestações estariam diminuindo no país depois da sanção da recente lei. “De janeiro a setembro de 2013, os abortos foram 5113 e, no mesmo período do ano de 2014, subiu para 6329. Em 2015, foram realizados quase 7 mil abortos. Então, como vemos, as cifras vêm crescendo ano a ano, em vez do que a apresentação dos parlamentares (uruguaios) quer fazer com que a gente acredite”, enfatizou o ativista uruguaio.
Para Roberto de Lucena, o seminário internacional retoma a pauta pró-vida e contra o aborto, de forma que esse tema seja repercutido e priorizado entre os parlamentares. “Essa é uma semana importante para a Câmara dos Deputados e para o país, em razão da eleição do presidente da Casa. Todavia, devemos estar atentos à temas de muita relevância como este, para que não passem despercebidos dentro do parlamento. A articulação em favor da vida e contra as insistentes investidas do grupo muito bem organizado que defende o aborto no Congresso Nacional não pode passar desapercebida”, destacou.
O parlamentar paulista destacou que todos os segmentos da sociedade devem se atentar para as peculiaridades que envolve o aborto e que, muitas vezes, quem é contra o fim antecipado da vida é mal intepretado. “A nossa luta não restringe-se ao parlamento. Somos criticados quando tocamos nesse assunto porque nos rotulam como quem impõe um agenda moral ao Congresso. Mas diferente de nós, aqueles que defendem o argumento contrário tem o aborto na agenda econômica, são poderosos grupos que não estão somente no Congresso, mas no Judiciário, no Ministério Público e em diversos setores e instituições civis”.
Por fim, Roberto de Lucena reiterou o seu compromisso com a causa. “Quero celebrar os dez anos dessa importante frente de movimento nacional e agradecer a todos que, como sociedade civil, têm vindo em apoio e comprometidos com essa luta, chamando a atenção e reavivando o tema. Aplaudo o trabalho do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, renovo o meu compromisso com a causa, com esta missão que é o princípio e a base de todo o compromisso que me traz aqui para a Câmara. Que Deus nos abençoe e nos ajude nessas muitas batalhas que teremos pela frente. Viva o Brasil sem aborto!”, finalizou.
Texto: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
Foto: Cleia Viana/ CD
