Roberto de Lucena, o deputado Leonardo Quintão e O Dr Uziel, da ANAJURE, no Parlamento da Noruega
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) participa da segunda edição do International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief, que se trata de uma coalizão global de líderes parlamentares sobre liberdade religiosa, que ocorre em Oslo, capital da Noruega, de 6 a 9 de novembro.
O encontro conta com a participação de políticos e ONGs da Ásia, Europa, América do Norte e América do Sul. Na ocasião, o Brasil é representado pelos deputados federais Roberto de Lucena e Leonardo Quintão, que foram indicados pela ANAJURE – Associação Nacional de Juristas Evangélicos, e estão acompanhados pelo Dr. Uziel Santana, presidente da associação.
O projeto, que tem liderança da Baronesa da Câmara dos Lordes, Elisabeth Berridge, que também é presidente do All Party Parliamentary Group on International Freedom of Religion or Belief da Inglaterra, tem como objetivo a formação de uma rede parlamentar mundial com representantes de vários países que trabalhem pelo cumprimento do artigo 18 da Declaração Universal de Direitos Humanos, que fala sobre a liberdade de expressão e religião, na esperança de organizar uma resposta internacional contra governos autoritários que perseguem cidadãos e contra grupos radicais que usam a força e a violência para impor sua religião a outras pessoas.
O presidente da ANAJURE destaca a importância da representatividade de Roberto de Lucena e de Leonardo Quintão no encontro: “Os desafios na área da Liberdade Religiosa são enormes, especialmente, no contexto dos países que violam, com violência física real, o art. 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Iraque e Síria, temos visto o genocídio em massa de cristãos. Por outro lado, em países como o Brasil, cresce a chamada “violência simbólica”, onde, apesar de não haver violência física, cresce o fenômeno da desconstrução de valores religiosos através de teses secularistas e laicistas. Agradecemos o convite aceito e o desafio compromissado dos deputados Roberto de Lucena e Leonardo Quintão a fim de liderarem este processo no parlamento brasileiro”, ressalta Dr. Uziel Santana.
Com transmissão ao vivo pela internet neste link, às 18 horas (horário de Brasília) do sábado (08/11), os parlamentares presentes no Encontro assinarão uma carta (confira neste link) assumindo o compromisso de lutar em favor da Liberdade de expressão e religião, conforme o artigo 18 da Declaração Universal de Direitos Humanos.
A entrada do Brasil neste projeto é fruto da parceria internacional da ANAJURE com a Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (United States Comission on International Religious Freedom – USCIRF).
Roberto de Lucena luta a favor da tolerância religiosa e dos direitos humanos
Diante da explosão da violência contra cristãos em várias partes do mundo, motivada pela intolerância religiosa, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 7787/2014, que estabelece um decreto autorizando o presidente da República a suspender as relações diplomáticas e comerciais com os países que desrespeitem os direitos humanos ou promovam ou tolerem a perseguição religiosa. O PL, apresentado em julho de 2014, tramita na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
“A proposta, inicialmente, é abrir o debate no parlamento e na sociedade e, mais do que isso, oferecer ao Executivo, a quem compete a condução da nossa política de relações exteriores, um instrumento para fazer valer o sentimento do povo brasileiro em relação ao cumprimento dos tratados internacionais dos quais somos signatários, com respeito a esse tema”, destaca o deputado.
O parlamentar destaca que o PL tem como objetivo impedir que o Brasil mantenha relações diplomáticas e comerciais com países que desrespeitam os direitos humanos e a liberdade religiosa: “Não é razoável imaginar o Brasil, país que assegura no texto da sua Constituição Federal a liberdade de crença, manter relações com países que contrariem tal princípio e, em nome dessa intolerância, pratiquem, promovam ou tolerem atos de violência contra os perseguidos por sua religião”.
Roberto de Lucena ressalta que a liberdade religiosa está assegurada no o Artigo 18 da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948: “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
Com informações da ANAJURE
