Preocupado com o bem-estar animal, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) lamentou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 304/17) que viabiliza a prática da vaquejada e o rodeio no Brasil. Por 373 votos favoráveis e 50 contrários, o texto foi aprovado em segundo turno, na Câmara dos Deputados, na noite de ontem (31), e segue para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional. “Não temos segurança de que esta PEC vai assegurar o devido respeito e cuidado com os animais. Por isso, meu voto foi contra a emenda e a favor do bem-estar animal”, disse o parlamentar, lembrando que é filho de nordestinos, que respeita a tradição e a cultura do Nordeste, mas que ele tem compromisso com a integridade física e com a saúde dos animais.
O texto inclui um parágrafo no artigo 225 da Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A proposta determina que uma lei específica regulamente a integridade física e mental dos animais.
“Sabemos que há pessoas que zelam pelos animais e não podemos generalizar, no entanto, o grande problema é garantir que nenhum animal seja tratado de forma desrespeitosa”, defende Lucena. Na vaquejada dois vaqueiros têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo.
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada e o rodeio por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Um mês depois, o Congresso aprovou uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.
