Por Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para 2016. Também vão compor a mesa do colegiado a deputada Leandre (PV-PR), como vice-presidente, e o deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), como terceiro vice-presidente.
Previdência social dos aposentados será prioridade da nova comissão. Roberto de Lucena ressaltou a importância de dar mais visibilidade aos temas referentes à terceira idade.
Segundo o deputado, os mais de 500 projetos de lei sobre o tema estavam tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família e agora serão abarcados pela nova comissão.
O parlamentar destacou ainda a necessidade de criação de uma agenda Brasil para a pessoa idosa. “Nós precisamos de dados atualizados. Nós pretendemos inicialmente promover uma audiência pública, trazer os vários institutos que detém essas informações, e criar a proposta de agenda Brasil para a pessoa idosa por meio da Câmara dos Deputados.”
Denúncias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi criada em 2016. O novo colegiado vai ter 22 integrantes titulares. A comissão será um colegiado aberto para receber denúncias de violação desses direitos.
Os deputados integrantes da comissão vão monitorar as políticas públicas relacionadas aos brasileiros com 60 anos ou mais, e desenvolver estudos sobre a situação dessa parcela da população no Brasil e no mundo, para divulgação pública e para apoiar o trabalho das demais comissões da Câmara, entre outras atribuições.
Veja todas as atribuições da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa:
– recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação de direitos da pessoa idosa;
– fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos da pessoa idosa;
– programa de apoio à pessoa idosa em situação de risco social;
– monitoramento de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas;
– acompanhamento da ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas, instalados na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios;
– pesquisas e estudos relativos à situação das pessoas idosas no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais comissões da Casa;
– incentivo à conscientização da imagem dos idosos na sociedade;
– regime jurídico de proteção à pessoa idosa.
Reportagem – Ana Gabriela Braz
Edição – Regina Céli Assumpção
Fonte: Câmara dos Deputados
