Roberto de Lucena denuncia fatos graves em seu discurso no Dia do Índio

 

 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares,  indígenas de diversas etnias aqui presentes, alunos  da Centro Educacional GAN,  autoridades e demais convidados.

Inicio meu discurso agradecendo, primeiro ao Bom Deus, a quem a cultura indígena chama de Grande Tupã,  por esta oportunidade de estarmos aqui juntos para homenagear os povos, tribos e nações indígenas que fazem do Brasil  um País especial.

Registro meus agradecimentos a algumas pessoas que contribuíram de forma significativa para que esta Sessão Solene acontecesse. Agradeço, ao Deputado Sarney Filho, líder de meu Partido, o PV,  que sensível as questões indígenas lutou para que esta Sessão fosse uma realidade.

Agradeço ao Presidente desta Casa, Deputado Marcos Maia, que entendendo a importância desta Sessão prontamente deferiu nosso requerimento; ao Secretário Geral da Mesa Diretora, Dr. Sergio Sampaio e  sua assessoria;  a toda equipe do Cerimonial da Câmara que demonstrou sensibilidade e grande interesse em fazer deste momento um evento especial

Aos líderes dos Partidos que enviaram seus parlamentares que nos emocionaram com tão belos discursos, nosso muito obrigado.

Quero registrar minha gratidão especial a três cineastas que gentilmente cederam importantes e impactantes obras para que fossem usadas nesta Sessão, mas que por uma questão de tempo não tivemos a oportunidade de exibí-las. São eles,  Sandra Terena, Ronaldo Duque e João Sandolim, os documentários por eles enviados, que versam sobre fortes temas referentes aos nosso índios, serão entregues à TV Câmara com a sugestão que as excelentes obras cinematográficas sejam  exibidas para todo o país.

No mesmo sentido, quero agradecer ao meu amigo, o compositor e violonista Robson Miguel que nos presenteou com o Hino Nacional  cantado na língua guarani.

E por último, agradeço as instituições que trabalham com os povos indígenas como a JOCUM,  a ATINI – Voz Pela Vida, Asas de Socorro, Novas Tribos do Brasil e  Missão Além que tanto me  ajudam  nesta  minha caminhada na busca da proteção aos índios brasileiros.

Poderia encerrar meu discurso aqui apenas saudando todos os índios e índias deste imenso País, e  a eles render minhas mais sinceras homenagens.  Mas não posso fazer só isso. Não posso deixar de trazer nesta oportunidade três graves situações e convidar a todos  para uma  profunda reflexão.

Não me permito, Senhor Presidente, descer desta Tribuna sem antes registrar o meu repúdio a toda as formas de violência contra as crianças, adolescentes e mulheres indígenas, violência  que se manifesta de maneira diversa em cada região do país.

Para ilustrar minha fala, pretendia mostrar aqui vídeos com  cenas e imagens fortes,  mas fui  orientado a não exibí-las para  não chocar a população que nos assiste pela TV Câmara, apesar de entender que o que mais choca o Brasil é a omissão e a conivência  de muitos  quando o assunto é violência contra as criança, os  adolescentes e  as mulheres indígenas.

Não posso deixar de dizer que nesta Nação, em algumas poucas aldeias indígenas,  crianças ainda são eliminadas pelos seus próprios parentes. São povos que praticam o infanticídio indígena,  muitas vezes por ser esta a única opção. E cabe a nós, e aos demais povos indígenas  que não têm esta prática,  lutar pelo fim do infanticídio  e proporcionar àqueles povos oportunidades para manterem seus filhos vivos e felizes,  mesmo quando nasçam com alguma deficiência, gêmeos, ou  que foram concebidos fora do casamento ou  quando são considerados amaldiçoados.

Precisamos falar àqueles povos que nenhuma criança é amaldiçoada, pelo contrário,  são todas bençãos e são príncipes e  princesas aos olhos do criador, aos olhos de Tupã.  Precisamos buscar um diálogo com estes povos para que entendam que  seus filhos têm o direito à vida.

Não faz muito tempo que tomei conhecimento da existência do infanticídio, pois o tema era antes  considerado um tabu no Brasil e quase não se falava sobre ele,  mas desde o primeiro  momento que tive acesso às informações me dediquei a ser mais um  na ajuda  a estes  povos que mantém esta triste prática cultural.   Há mais de três anos participo deste debate. Quantas vezes estive nesta Casa, mesmo antes de estar deputado, preocupado com o tema,  e sempre capitaneado pelo meu companheiro de Partido, o ilustre deputado Henrique Afonso, participei de eventos e de  inúmeros debates sobre o infanticídio

Não dá mais para fecharmos os olhos para o tema pois centenas de crianças que são mortas todos os anos neste País e muitas delas enterradas vivas, sufocadas  ou envenenadas com folhas,  algumas também são mortas por inanição ou abandonadas nas florestas.

Não é possível admitirmos que o Projeto de Lei  1057/2007, mais conhecido como Lei Muadí, que visa inibir a prática do infanticídio,  fique parado em uma única Comissão nesta Casa por mais de quatro anos, enquanto crianças morrem todos os dias.

Durante esta Sessão também quero dividir  mais uma preocupação com todos os presentes e com todos que nos assistem.

Fui surpreendido no mês passado com uma informação que por noites tem me tirado o sono. Tomei conhecimento que em algumas aldeias ocorrem uma prática chamada  “puxium”. Vou ser mais claro: O Puxium é uma prática onde uma menina da aldeia, logo após chegar à puberdade, é escolhida para ser o objeto de um mutirão sexual. É uma prática que fere não só o corpo das meninas, mas também suas almas, tirando-lhes a dignidade.

Tive a tristeza de dias atrás ter conhecido uma menina, portadora de um pequeno retardo mental, que passou pelo puxium e  que em apenas um único dia foi usada sexualmente por mais de 40 homens na aldeia, inclusive pelo seu pai biológico.

Havia tristeza e dor nos olhos daquela menina. Seu olhar me incomodou e confesso, Senhor Presidente, que a tristeza daquela pequena índia foi um dos motivos que me fez requerer esta  Sessão Solene.

E aqui ouso afirmar, que estou buscando dados, que estou colhendo material sobre o “Puxium” e não medirei esforços para lutar também contra mais esta prática que traz apenas sofrimento e dor as nossas meninas indígenas.

E aqui, me congratulo com o Conselho Nacional de Mulheres Indígenas,  o CONAMI, que na sua última reunião elaborou um documento que foi enviado ao Ministério da Saúde sugerindo a notificação compulsória de toda e qualquer violência contra crianças e mulheres indígenas.

Parabéns ao CONAMI, que mesmo respeitando as culturas indígenas, não aceita a violência contra a mulher e a criança. Espero, que quando a sugestão do CONAMI for acolhida,  que casos como o puxium e o infanticídio  sejam notificados visando a proteção das vitimas.

Informo que estou protocolando  ainda hoje dois Projetos de Lei. O primeiro  visa instituir  ano de 2014 como o Ano Nacional de Combate a Violência Contra a Criança  e a Mulher Indígena. O outro projeto dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate a Violência Contra a Criança Indígena, e depois de um consenso entre muitas instituições  que defendem estas crianças decidimos que esta data especial será  o dia 15 de agosto, dia do aniversário da menina Hakani  que sobreviveu ao infanticídio e que é  hoje um dos símbolos nas lutas em defesa das crianças indígenas.

Hakani,  a minha amiga querida que tanto desejou  estar aqui hoje conosco  e não pode,  está  assistindo pela televisão esta Sessão Solene e a ela nosso abraço especial.

Por último   trago ainda uma última preocupação.  Recentemente fomos informados pela mídia que mais de 1.500 índios da etnia Ticunas, do estado do Amazonas, na maioria jovens e adolescentes, estão organizados em forma de milícias e foram treinados e recebem orientação  do grupo armado colombiano,  a Farc.

O fato é grave e requer de todos nós uma atenção especial.  Na Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional da Câmara dos Deputados estamos instalando uma subcomissão especial destinada a acompanhar as questões voltadas as nossas fronteiras e naquela subcomissão daremos uma atenção especial à denúncia que a mídia apresenta de que jovens indígenas brasileiros estão sendo aliciados e treinados por grupos estrangeiros  armados  e ligado ao narcoterrorismo.

Assim, Senhor Presidente, termino meu discurso, novamente agradecendo a presença de todos e reafirmando que junto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que será instalada hoje pela tarde por iniciativa Ságuas Moraes e ao qual me somo e  junto com a Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar da Família, não descansarei até que veja as crianças e mulheres indígenas deste país  verdadeiramente protegidas.

Viva o índio Brasileiro! Viva a mulher indígena! Viva a criança indígena!

Muito obrigado, Senhor Presidente, Senhoras e senhores

 

Era o que tinha a dizer!

 

 

 

Compartilhe:

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email

Receba nossas Informações