Projeto de Roberto de Lucena propõe isenção de impostos na venda de remédios
Os medicamentos podem ficar isentos dos impostos sociais. É o que prevê projeto do deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP). De acordo com o parlamentar, a isenção de PIS; PASEP e Cofins vai ajudar a reduzir o custo dos remédios aos consumidores.
Atualmente, tramitam no Congresso vários projetos que tratam da redução de impostos incidentes sobre os medicamentos. O deputado defende a criação de uma comissão especial que englobe todas as propostas em um único projeto, e com isso, acabar com as brechas que permitem o aumento do preço dos remédios.
“A proposta que apresentamos da redução de impostos sociais; o PIS, PASEP e Cofins, ela produzirá na ponta uma redução entre 30% e 36% desses medicamentos. É uma das brechas que nós entendemos; assim como por exemplo, a questão do IPI que incide sobre os medicamentos, que também apresentamos numa outra proposta. Que entendemos que fecham a brecha e trazem para o tema mais uma contribuição de forma que nós possamos produzir uma boa legislação, para que na ponta o medicamento possa chegar à população sem essa elevada carga tributária”.
Roberto de Lucena esclareceu que os medicamentos no Brasil estão entre os mais caros do mundo. Segundo ele, o gasto com remédios é o principal item de despesa da população, especialmente nas famílias de renda mais baixa.
Com informações da Rádio Câmara
