O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) participou do lançamento do Curso de Formação sobre Trabalho Decente e Cooperação Internacional, realizado no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (08/10). O curso faz parte do Projeto: “Multiplicando o Trabalho Decente – Vida Decente” e está sendo promovido pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) em uma parceria inédita com as Centrais Sindicais Europeias e as Organizações da Sociedade Civil da Áustria, Bulgária, Lituânia, Polônia e Romênia.
De acordo com a UGT, o objetivo fundamental desse projeto é o de promover os alicerces do trabalho decente nos seis países envolvidos, buscando formação técnica sindical, por meio do intercâmbio e da troca de experiências, para a promoção e garantia dos direitos dos trabalhadores para uma vida digna.
Roberto de Lucena, em nome da Câmara dos Deputados e como vice-presidente da UGT, parabenizou a iniciativa da Secretaria de Relações Internacionais da UGT que é a responsável pela promoção do curso. Para o deputado, Trabalho Decente é uma discussão tripartite – que engloba empregadores, empregados e governo – e um conceito que abrange o trabalho com qualidade, sem discriminação. “Por isso, acredito que este projeto é uma oportunidade de avançarmos na promoção do direito dos trabalhadores e uma ferramenta fundamental para a luta constante de cada entidade sindical” disse.
Trabalho Decente
A bandeira do Trabalho Decente foi lançada pela Organização Internacional do Trabalho, em 1999, quando então a Agenda Global de Trabalho Decente foi apresentada ao mundo. A ideia de Trabalho Decente sintetiza a missão histórica da OIT de promover oportunidades para que homens e mulheres possam conseguir um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, de modo a garantir uma vida digna aos que o exercem.
Para a OIT, a promoção do Trabalho Decente é o ponto de convergência de quatro objetivos estratégicos: a promoção dos direitos fundamentais no trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e, finalmente, o fortalecimento do diálogo social.
A promoção do Trabalho Decente, pela OIT, foi uma resposta à Crise Mundial do Emprego. Em função dessa Crise, foi possível observar, em todo o mundo, a predominância de baixas taxas de crescimento econômico, o aumento do desemprego e do emprego informal e precário, o enfraquecimento da organização sindical e dos processos de negociação coletiva, além da persistência e do aumento de formas degradantes e inaceitáveis de trabalho, como o trabalho infantil e o trabalho escravo, bem como o tráfico de pessoas. Além dessa situação, predominava uma visão de que seria quase impossível que voltassem a crescer e a prevalecer nas sociedades as formas estáveis e protegidas de trabalho.
Para o deputado Roberto de Lucena, este projeto ressalta a importância do Trabalho Decente para o Brasil. “Apesar de termos conquistado muitos direitos, precisamos lutar para que nossos trabalhadores tenham garantias plenas de dignidade e oportunidades no mundo do trabalho”, observou.
Também participaram da abertura do curso o assessor especial do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó; o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias Melo; o diretor-adjunto da OIT, Stanley Gacek; o secretário de Estado do Trabalho do Distrito Federal, Bispo Renato Andrade; o vice-presidente da UGT, Lourenço Prado; o secretário de Relações Internacionais da UGT, Otton da Costa Mata Roma, e o presidente da UGT/DF, Isaú Joaquim Chacon.
