O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou de audiência pública realizada pela Secretaria de Relação do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta sexta-feira (15/03). Nos debates, realizados no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), discutiu-se a Portaria 2159/12 que suspendeu os registros de 1,2 mil colônias de pescadores em todo país.
A Portaria 2159/12, segundo o deputado, revogou a Portaria 547/10 que permitia a obtenção de Código Sindical para colônias de pescadores e estabelecia o Cadastro Especial de Colônias de Pescadores (CECP) no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
“Viemos hoje, aqui, para tentar sociabilizar o tema e estudar a possibilidade de tornar sem efeito a revogação da 547”, destacou Roberto de Lucena. O deputado, em nome da UGT, parabenizou o esforço do Ministério do Trabalho, que enviou o secretário de Relação do Trabalho, Messias Melo, para ouvir as demandas das centrais sindicais que representam os pescadores. Messias Melo considerou avaliar a melhor decisão sobre o tema.
De acordo com o deputado Roberto de Lucena, milhares de pescadores de todo o País aguardam, ansiosos, uma solução rápida para a questão. “Com a revogação, os registros que estavam em andamento no ministério e a concessão de novos registros foram suspensos”, lamentou.
