Roberto de Lucena comemora aprovação do projeto de lei que combate o infanticídio indígena

Roberto de Lucena: "É uma vitória da vida!"

Roberto de Lucena: “É uma vitória da vida!”

O deputado federal licenciado Roberto de Lucena (PV-SP) comemorou nessa quarta-feira (26/08), em Brasília, a aprovação do Projeto de Lei 1057/07, de autoria do deputado Henrique Afonso, que combate o infanticídio indígena. O parlamentar que militou a favor da proposta, conhecida como Lei Muwaji, esteve na Câmara dos Deputados para apoiar a articulação que inseriu o projeto na pauta de votação do dia.

“É uma vitória da vida! Esta proposta tem como objetivo proteger a criança indígena e, de forma inédita, trouxe para o Congresso a discussão sobre o infanticídio. O projeto, que originariamente tinha o intuito de inclusive criminalizar o infanticídio indígena, aborda esse tema com muita responsabilidade, leva essa discussão para as aldeias, propondo uma reflexão às várias etnias e chama a atenção do Estado para a proteção da criança indígena, que não é menos brasileira do que a criança branca”, destaca Roberto de Lucena, lembrando que, a cada ano, 300 crianças indígenas são eliminadas em algumas etnias pelo fato de terem nascido doentes, com defeito físico, por serem filhos de mães solteiras ou por terem sido consideradas amaldiçoadas.

Em Brasília, Roberto de Lucena ao lado de Dra Damares, também militante da causa, ressaltou a luta a favor das crianças indígenas e a importância do projeto apresentado por Henrique Afonso:“Quebramos o silêncio no Congresso Nacional. Celebro esse dia! Agradeço a Deus, que por meio do povo de São Paulo, me deu a honra e o privilégio de aqui estar e viver essa experiência emocionante”. 

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados – e que agora segue para o Senado – trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades.

De acordo com a proposta, os órgãos responsáveis pela política indigenista, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), deverão usar de todos os meios para proteger crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos indígenas de práticas que atentem contra a vida, a saúde e a integridade físico-psíquica.

Roberto de Lucena observa que a maioria das etnias há muito tempo já abandonou a prática do infanticídio, mas ainda há muito a se fazer em defesa das crianças indígenas brasileiras.

Vale lembrar que o projeto foi apelidado de Lei Muwaji em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com deficiência.

 

Roberto de Lucena e Dra Damares na Câmara dos Deputados no dia da votação do projeto que defende as crianças indígenas, em 26/08

Roberto de Lucena e Dra Damares na Câmara dos Deputados no dia da votação do projeto que defende as crianças indígenas, em 26/08

 

Fotos: Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados – Arquivo Pessoal

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