Com muita honra, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em especial o Deputado Sarney Filho, ilustre e competente Líder da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, quero comemorar a suspensão do projeto, por parte do Governo da Bolívia, que prevê a construção de uma estrada dentro do território indígena Parque Nacional Isiboro Sécure.Esse acontecimento é a vitória dos que promovem a paz e defendem os direitos humanos e o meio ambiente.
O conflito gerado entre as forças de repressão e os manifestantes indígenas, ao defenderem seu território, chocou o mundo. A decisão de suspender a construção da rodovia, até que se promova o diálogo entre as partes, é sensata e confirma o regime democrático.
Isso comemoro, principalmente, Sr. Presidente, pelo fato de a obra ser financiada com recursos do povo brasileiro, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, com mais de 300 milhões de dólares.
A Embaixada do Brasil em La Paz emitiu nota, no dia 26 de setembro, reafirmando a disponibilidade do Governo brasileiro em continuar cooperando para a realização do empreendimento. Mas, para que isso ocorra, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é necessário que regras sejam estabelecidas e que os direitos daquele povo indígena não sejam prejudicados, bem como o dinheiro brasileiro seja utilizado para promover o desmatamento naquela reserva.
Como os senhores são sabedores, nesta tribuna já estive informando sobre as ações que tomamos para evitar que esse tipo de coisa aconteça.
Aprovamos, no dia 28 de setembro, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, pedido para que o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, possa considerar, juntamente com uma delegação de Deputados membros desta Comissão, a possibilidade de suspender o repasse de recursos à Bolívia, enquanto persistirem esses conflitos.
Quero lembrar, também, os recentes episódios que envolveram a legalização de enorme frota de carros ilegais. Grande parte dessa frota é oriunda do Brasil. Também tivemos outros fatos que envolveram a PETROBRAS.
Por isso, encaminhamos à Presidenta Dilma Rousseff ofício pedindo a imediata suspensão desses recursos do BNDES para o financiamento da construção dessa estrada na Bolívia.
Solicitamos informações ao Ministério do Desenvolvimento Social a respeito dos contratos relacionados com esta obra e das licenças ambientais. Estamos aguardando essas informações e permanecemos confiantes de que chegaremos ao que julgamos um consenso: o desenvolvimento do nosso país irmão, sem que a fauna, flora e os povos indígenas daquele país sejam prejudicados.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Que Deus abençoe o Brasil!
