Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, dia 19 de abril, realizaremos aqui neste plenário, às 15 horas, sessão solene que homenageará o Dia do Índio. Nesta oportunidade, será lançada a Campanha Nacional de Defesa da Criança Indígena, coordenada pela ONG Atini e intitulada: Criança Indígena, Eu me Importo!
Os dados sobre a violência contra a criança indígena são alarmantes. E esse é um assunto que precisa ser enfrentado com muita responsabilidade por esta Casa.
Sr. Presidente, este é um dos motivos do meu desespero, da minha agonia, da minha angústia, da minha pressa: ver a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa voltando a funcionar em sua normalidade. V.Exa. tem acompanhado os impasses que têm envolvido a Comissão de Direitos Humanos. E apesar de todas as dificuldades, de todas as resistências, ela tem imposto um ritmo de trabalho, ela tem tido uma agenda positiva.
Quero aqui, desta tribuna, trazer uma preocupação e fazer um lamento: recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Direitos Humanos. Entendo o lançamento dessa frente como uma conquista, como um fator extremamente positivo para esta Casa. Entendo que os Parlamentares possam se organizar através de frentes parlamentares para debater os assuntos temáticos e de seus interesses.
No entanto, questiono a motivação que tem levado essa frente a se organizar. Estou nesta Casa, desde o ano anterior, como membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e entendo que o ambiente dela é legal, legítimo, onde as discussões, os debates devem ser feitos quanto aos temas relacionados.
Sr. Presidente, Deputado Izalci, imagine se cada Comissão enfrentar dificuldade, se um grupo de Parlamentares se reunirem e organizarem uma frente a fim de que, paralelamente aos trabalhos da Comissão, criarem um ambiente paralelo para discutir e debater os seus temas.
Entendo que a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos pode ser um grande instrumento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. E entendo que nós devemos ter muita serenidade, responsabilidade. Eu lamento, por exemplo, que alguns partidos tenham, numa tentativa de esvaziar essa Comissão, retirado a indicação de Parlamentares de suas legendas, que são membros titulares ou suplentes da Comissão. E lamento por quê? Porque está pacificada e definida a questão da eleição da Mesa Diretora da Comissão de Direitos Humanos.
A questão agora, Sr. Presidente – e caminho para o encerramento -, é que nós precisamos efetivamente trabalhar. A Comissão de Direitos Humanos agora venceu a discussão, o prazo, o período de discussão a respeito da eleição da Mesa Diretora da sua Comissão. O que nós precisamos agora é enfrentar os temas que são próprios, que são relacionados à Comissão, temas como esse.
Os jornais de ontem e de hoje estão informando, por exemplo, que, lá na ponta, na Raposa Serra do Sol, dez crianças indígenas caminharam por 10 dias com fome, em busca de alimento e que uma mãe com criança morreu no caminho.
Temos assuntos da maior seriedade e gravidade. Alguns estão sendo debatidos, outros precisam ser enfrentados por esta Comissão.
Faço um apelo para a responsabilidade e serenidade que nós devemos ter, acima de tudo, porque nós entendemos que precisamos construir juntos um ambiente que promova a paz e a justiça social em nosso País.
Obrigado, Sr. Presidente.
