O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou requerimento de informação ao Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA, questionando o órgão sobre a fiscalização, fabricação e avaliação dos medicamentos genéricos. A ação foi motivada após denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, que demonstrou que os medicamentos genéricos testados não possuem as quantidades de princípios ativos recomendadas.
“O assunto da reportagem preocupa porque trata da eficácia dos medicamentos genéricos. Ingerir medicações que não façam o devido efeito certamente trarão consequências catastróficas, retardando o tratamento, a cura, podendo, inclusive, levar o paciente à morte”, destaca o vice-líder do PV.
Segundo Lucena, os testes revelam a necessidade de rever os conceitos e procedimentos adotados pela ANVISA, autoridade maior do setor, para que garanta segurança, eficácia e acima de tudo restaure a confiabilidade dos medicamentos genéricos.
No requerimento, o parlamentar questiona que tipo de fiscalização a ANVISA faz para que a eficiência dos genéricos seja garantida e respeitada; se existe algum tipo de precaução interna por parte da ANVISA, para evitar que os responsáveis pela chancela das avaliações, validadas pelos próprios fabricantes de medicamentos incorram em corrupção e prevaricação, concebendo autenticidade a medicamentos e princípios ativos que não obedecem às normas e regulamentações de eficiência e qualidade; se a permissão para que os laboratórios validem os próprios medicamentos não seria considerado um procedimento de alto risco à saúde e à vida de milhões de pacientes brasileiros, entre outras perguntas.
“Ora, deixar que o próprio laboratório fabricante do medicamento genérico estabeleça as regras que ele mesmo deverá seguir para a confecção e fabricação de seus produtos, é o mesmo que deixar as chaves de um presídio nas mãos dos chefes de facções, ou seja, as raposas tomando conta do galinheiro. É no mínimo, absurdo, para não dizer suspeito!”, ressalta Roberto de Lucena. O requerimento de informação foi protocolado no dia 1º de fevereiro. Segundo a Constituição Federal, a partir desta data, o Ministério da Saúde tem 30 dias para respondê-lo.
Os genéricos são medicamentos que devem apresentar o mesmo princípio ativo que um medicamento de referência. Como esse tipo de medicamento não tem marca, o consumidor tem acesso apenas ao princípio ativo do medicamento, normalmente pagando preços mais acessíveis. Estes medicamentos geralmente são produzidos após a expiração ou renúncia da proteção da patente ou de outros direitos de exclusividade e a aprovação da comercialização é feita pela ANVISA.
