Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicio meu pronunciamento com registro de louvor à revista Veja, que, na edição nº 2.211, desta semana, teve a coragem, a ousadia de publicar matéria do jornalista Leonardo Coutinho, reportagem investigativa, brilhantemente fundamentada e que merece ser laureada com os maiores prêmios jornalísticos do Brasil.
Ele denuncia que estratégicas lideranças do terrorismo mundial têm-se estabelecido no País. O tema é importantíssimo; o assunto é da maior gravidade, é questão de segurança nacional.
O que mais nos causa espécie é que, apesar de inúmeras indicações da Polícia Federal de que integrantes da Al-Qaeda e de outras quatro organizações extremistas se esconderem no território brasileiro, propagandeando terror, planejando atentados, financiando operações e principalmente aliciando futuros militantes, o caso é tratado com certo desdém pelas autoridades federais.
A Polícia Federal constituiu um serviço antiterrorismo, no final de 1994, por meio do qual se descobriu, por exemplo, que, em 1995, Bin Laden e Khalid Mohamed, o mesmo que ajudou a planejar a fatídica destruição das torres gêmeas, em 11 de setembro de 2011, estiveram no Brasil, em Foz do Iguaçu.
Esse serviço foi desmobilizado no País pelo Governo Federal em 2009, apesar dos tentáculos do terror estarem aprofundados no Brasil. Há cerca de 20 anos relatórios da INTERPOL, da CIA e do Departamento do Tesouro americano dão conta de atividades extremistas no Brasil.
Chamo a atenção para a fala do insigne Procurador da República Dr. Alexandre Camanho de Assis, que coordena o Ministério Público em 13 Estados e no Distrito Federal: “Sem que ninguém perceba, está surgindo uma geração de extremistas islâmicos no Brasil”.
Em 2007, um grupo de Deputados tentou regulamentar o dispositivo constitucional que prevê o crime de terrorismo, mas esbarrou em uma força-tarefa contrária. Chegou a hora de o Governo Federal encarar o terrorismo instalado em nosso País.
As cartilhas do terror recomendam aos militantes que desfiram atentados em ocasiões nas quais suas ações ganhem visibilidade. O temor da Polícia Federal e do Ministério Público é de que eles vejam essas oportunidades propícias para ataques terroristas na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016, sem falar na hipótese de ataques às plataformas petrolíferas de extração do Pré-sal, ou até mesmo à Usina de Itaipu ou à usina nuclear de Angra dos Reis.
Na condição de membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, não medirei esforços para solicitar às autoridades competentes medidas enérgicas, no sentido de apurar com denodo toda essa trama e principalmente identificar os atores, fazendo valer os tratados e acordos internacionais vigentes, para, se for o caso, extraditá-los do Brasil.
Sr. Presidente, aguardamos com ansiedade que as autoridades competentes deem uma resposta a toda a sociedade brasileira, para evitar o enraizamento das organizações extremistas no País e evitar a morte de inocentes, como tem acontecido pelo mundo afora. Para isso apresentarei requerimento de convocação na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para ouvir as explicações e, principalmente, as providências tomadas pelas autoridades constituídas.
