Deputado Roberto de Lucena propõe contratação de psicólogo por escolas para o enfrentamento ao Bullying

Recentemente o Brasil viveu momentos de puro terror com o massacre ocorrido em uma escola estadual no bairro de Realengo, Rio de Janeiro. Lucena já trabalhava no tema, que é de extrema relevância para o país, e articulou então o lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Bullying e outras Formas de Violência. Na ocasião, esteve presente um dos sobreviventes deste triste episódio que manchou a nação, o jovem Mateus.

O deputado federal Roberto de Lucena apresentou então o Projeto de Lei 1691/11 que obriga a contratação do profissional de Psicologia em todas as instituições dos ensinos fundamental e médio do país, como parte do quadro funcional, nas unidades federais, estaduais e municipais, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e que atendam a um mínimo de cem alunos, para que estes profissionais atuem na prevenção do bullying e contribuam assim para efetivas melhorias no ambiente escolar.

O projeto prevê ainda que os bacharéis deverão, além das atividades acima discriminadas, registrar em histórico a evolução dos alunos, preservando o sigilo profissional, e devem também desenvolver em parceria com a direção das instituições escolares, políticas anti-bullying.

O projeto de Lucena indica como responsável por zelar pela implantação e cumprimento da lei e de seu regulamento, o Ministério da Educação, podendo este firmar convênios e parcerias com órgãos públicos ou privados, ONGs e instituições que possam contribuir com o cumprimento da lei e ainda que, todas as despesas decorrentes da execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ou seja, (trocando em miúdos), verba do próprio Ministério que já é prevista na LDO quando do fechamento do orçamento da União.

 

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