Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, ao participar da reunião de Líderes no gabinete do Presidente Marco Maia, tive a grande satisfação de saber que está na pauta da sessão extraordinária de hoje a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, que trata do trabalho escravo, após quase 10 anos de tramitação nesta Casa.
Lá estiveram muitos artistas e representantes de movimentos em prol dos direitos humanos para conclamar esta Casa a votar essa importante proposta.
Sra. Presidente, estou ao lado de todos aqueles que clamam pela erradicação do trabalho escravo. Sou Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e conheço de perto a luta dos trabalhadores. São 25 mil pessoas que entram em trabalho escravo por ano e 40 mil pessoas que já foram libertadas do trabalho escravo.
A escravidão ainda persiste; direcionada, localizada, ela, infelizmente, ainda é uma realidade. O trabalho escravo, ao contrário do que muitos pensam, não existe somente no meio rural, mas também nas áreas urbanas, mesmo que em menor densidade. No Brasil, os principais casos de escravidão urbana ocorrem na Região Metropolitana de São Paulo.
Sra. Presidente, a aprovação dessa PEC nesta Casa é um marco fundamental para a erradicação do trabalho escravo.
No próximo dia 13 de maio completam-se 124 anos da abolição formal da escravatura, quando a Princesa Isabel declarou em dois artigos da Lei Áurea que nenhum negro no Brasil seria escravo. Também neste ano comemoraremos os 24 anos da chamada Constituição Cidadã. A aprovação da PEC 438 é mais um avanço em defesa do trabalhador e da luta pela dignidade.
Sra. Presidente, com tantos avanços em todos os campos do conhecimento humano, não pode ainda persistir no Brasil, um país que desponta como uma das grandes potências do mundo, a 6ª economia do planeta, a prática do trabalho escravo. O crescimento econômico do Brasil foi suficiente para ultrapassar o PIB do Reino Unido e colocar o País no sexto lugar entre as maiores economias do mundo, segundo ranking do banco alemão WestLB. Em 2011, o PIB brasileiro ficou em US$2,48 trilhões, acima dos US$2,26 trilhões registrados pelo Reino Unido.
Nesse sentido, Sra. Presidente, não é possível que exista no Brasil qualquer tipo de trabalho em que as pessoas sejam forçadas a exercer uma atividade contra a sua vontade, sob qualquer forma de ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidação.
Que Deus abençoe todos os trabalhadores na sua luta diária e por melhores condições de trabalho e de vida para a família brasileira!
Que Deus abençoe o Brasil!
