Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicio meu pronunciamento hoje expressando meu louvor a Deus, o reconhecimento à equipe médica que me operou, dias atrás, dirigida competente Dra. Lígia Terzian, para a retirada de nódulos na cervical com absoluto sucesso e a minha gratidão aos meus irmãos de fé, aos meus amigos e aos meus companheiros de luta, que não me privaram de suas orações, carinho e de suas palavras sempre encorajadoras.
Podia ão estar aqui hoje, Sr. Presidente. Os meus pares haveriam de compreender que necessito de repouso, por recomendação médica. Os eleitores de São Paulo, que me confiaram o mandato através do voto em 431 Municípios do Estado, também compreenderiam.
No entanto, Deputado Darcísio Perondi, um motivo realmente importante me trouxe a esta tribuna hoje. O fato de que ontem completaram-se exatos 10 anos da fatídica manhã de 11 de Setembro de 2001: dia que marcou para sempre a história da humanidade.
Naquela ocasião, na condição de presidente nacional da Igreja O Brasil Para Cristo, denominação pentecostal à qual sirvo orgulhosamente como pastor, estava no interior do Rio Grande do Sul, na região de fronteira, visitando o nosso povo querido, cidade por cidade, na companhia do então presidente da CONVENSUL — que é um órgão da minha igreja — , meu particular companheiro e precioso amigo, Reverendo João Manoel Machado.
Estávamos em nosso desjejum no restaurante de um hotel, quando as primeiras imagens da colisão de um avião com a primeira das torres do World Trade Center começaram a ser exibidas, ao vivo, pelo canal de televisão regional. Era inacreditável, Presidente. Parecia, na verdade, a todos nós tratar-se de um trágico e infeliz acidente aéreo. Minutos depois, quando o segundo avião colidiu com a segunda torre, um sentimento de pavor tomou conta do ambiente. As cenas eram apocalípticas.
Aturdidos, acompanhamos, em diferentes emissoras de televisão os comentários de jornalistas, políticos e analistas internacionais. Ficou claro que se tratava de um atentado terrorista planejado com bastante antecedência e executado com frieza e atrevimento, com o objetivo de humilhar e afrontar o povo americano.
Enquanto víamos, estarrecidos, o desenrolar das horríveis e chocantes cenas, pensávamos que podíamos estar diante de um estopim — um estopim que facilmente poderia deflagrar, inclusive, a terceira guerra mundial.
Em seguida, meu pensamento foi ao encontro dos irmãos e amigos que moravam ou trabalhavam em Nova York e passei ansiosamente a buscar notícias deles.
Um mês depois eu estava lá em Manhatan, no Marco Zero. Era final de tarde quando caminhava por entre as inúmeras coroas de flores, fotografias, cartas, faixas, no local onde funcionava anteriormente uma estação de metrôe onde, imponentes, apontavam para o céu, até 30 dias antes, as torres gêmeas.
Ali iz as minhas orações e senti a dor das famílias, a dor daquele povo na aguda tristeza que se misturava ao ar. O país estava em luto, a alma americana estava abatida, o sentimento de insegurança estava por toda parte. Naquele 11 de Setembro não apenas a nação americana foi ferida, mas toda a humanidade.
Crimes como esse são crimes contra toda a raça humana. É a Síndrome de Caim e Abel. As Cruzadas e a Santa Inquisição foram crimes cometidos contra a humanidade. O holocausto, onde pereceram mais de 6 milhões de judeus, e o massacre de milhões de ciganos e armênios, na Europa, praticamente à mesma época, também foram crimes contra a humanidade.
Os atentados terroristas, como o que aconteceu em 11 de setembro e, antes disso, à sede da AMIA , em Buenos Aires, onde há 17 anos 85 pessoas morreram e mais de 300 pessoas ficaram feridas ou mutiladas, são também crimes contra a humanidade.
Dor que o povo norueguês também sentiu recentemente, em julho deste ano, quando um extremista disparou contra uma multidão de inocentes e detonou uma bomba no centro de Oslo, matando 77 pessoas.
O terrorismo é a manifestação mais cruel, mais terrível da malignidade. É uma ameaça comum a toda a comunidade internacional, é o uso de violência ou terror contra a população para obter efeitos políticos.
Ocorre, Sr. Presidente, que quando não temos, enquanto Parlamento e enquanto Nação, uma posição clara de repúdio a esses tipos de crimes, nos fazemos condescendentes, cúmplices e igualmente culpados do sangue derramado.
Tornamo-nos cúmplices quando admitimos, sem reação, que alguém tente negar as memórias do holocausto. Tornamo-noss cúmplices quando damos guarida a pessoas ligadas ao terrorismo internacional, permitindo que aqui, em nosso País, transitem livremente ou até mesmo que se estabeleçam entre nós. Tornamo-nos cúmplices quando mantemos, seja em nome de qual interesse for, relações diplomáticas e comercias com países de regimes totalitários, que desrespeitem os direitos humanos ou apoiem o terrorismo, como se nada disso nos dissesse respeito.
Em outra perspectiva, repudio todo tipo de reação com o uso de violência ou terror contra a população civil, pois assim agir é também cometer atos terroristas. E alerto que precisamos ficar atentos para que alguns países, sob a alegação de estarem combatendo o terrorismo, não usem a bandeira do antiterror com o pretexto de também praticar uma outra forma de terror.
Em relação ao tabuleiro do jogo internacional, hoje estou convencido de que não existem mocinhos e bandidos, divididos em apenas 2 grupos bem definidos, falando de maneira simplória. A situação é bem mais complexa do que se apresenta.
O meu convencimento é de que o Brasil deva claramente se colocar ao lado da regra, da justiça, e dos direitos humanos, independentemente de quem forem os atores.
Peço vênia, Sr. Presidente, se trago a esta tribuna um tema tão inconveniente. O fato é que há nesta Casa uma legislação antiterror tramitando há mais de uma década. Sim, anterior a 11 de Setembro de 2001. Nela há contribuições valiosíssimas de grandes brasileiros e legisladores do mais alto gabarito, como, por exemplo, os Deputados Mendes Thame e Raul Jungmann. No entanto, esta legislação não avança. Dorme envolvida em silêncio sepulcral.
O crime de terrorismo sequer é tipificado em nosso Código Penal, o que não podemos mais aceitar.
Nobres pares, nosso senso de responsabilidade nos impõe que, no mínimo, aprovemos aqui, e com urgência, uma legislação que verse sobre o tema. Mas, é evidente que isso é muito pouco.
A iniciativa do Governo da Presidente Dilma Rousseff, que se demonstrou sensível às condições de vulnerabilidade das nossas fronteiras e apresentou um plano de ação interministerial, denominado Plano Estratégico de Fronteiras, cuja liderança do grupo de trabalho ficou a cargo do Exmo. Sr. Vice-Presidente da República, Dr. Michel Themer, cuja trajetória honra o Parlamento brasileiro. Tal plano necessita receber desta Casa todo apoio, bem como se faz necessária a instituição da Polícia de Fronteira e mais previsões orçamentárias para os programas de segurança nacional.
Sem dúvida, urge a necessidade da instituição da Polícia de Fronteira. Só uma força policial específica, com a função precípua de preservação da ordem pública nas fronteiras, serácapaz de controlar, fiscalizar, monitorar e patrulhar as extensas linhas de fronteira de modo permanente, com firmeza profissional e atenção comprometida.
É igualmente necessário que a Polícia Federal seja mais valorizada e contemplada com mais recursos humanos, financeiros e tecnológicos, especialmente destinados à prevenção desta modalidade de crime.
No entanto, Sr. Presidente, todas essas iniciativas somadas ao necessário investimento em infraestrutura e segurança representariam menos do que precisamos se não se fizessem acompanhar da afirmação da Cultura da Paz.
O pano de fundo dessas ações do mal que se traduz na forma do terrorismo é o fruto da intolerância, da radicalidade e do preconceito. É a indisposição ao diálogo, a imposição de uma leitura da vida. A isso precisamos combater frontalmente nesta Casa!
A minha convicção é de que ninguém deve morrer pela cor da pele, pela nacionalidade, etnia, religião, classe social, opção sexual ou pela sua visão de mundo. O terrorismo, Excelências, é a negação de tudo isso!
Quando uma bomba é detonada, por exemplo, estabelece-se a execução primária, sem direito à defesa, de gente que nem sabe do que foi acusado ou porque foi condenado.
O meu apelo desesperado, por vezes, a esta Casa de leis, a fim de que consideremos com seriedade e gravidade esse assunto fundamenta-se no fato de que o Brasil, cada vez mais, vai assumindo um lugar de destaque — em um protagonismo estratégico mundial, ocupando espaços importantes, e essa ocupação e essas conquistas têm um custo.
O meu apelo, Sr. Presidente, fundamenta-se na preocupação com denúncias apresentadas em matérias jornalísticas por profissionais éticos e responsáveis, como a que nos foi trazida por Leonardo Coutinho, da revista Veja, dando conta da presença de pessoas ligadas ao terrorismo internacional em solo brasileiro, especialmente na tríplice fronteira. E normalmente, Sras. e Srs. Deputados, quando se tem uma teia de aranha, tem-se também a aranha por perto.
Fundamenta-se no fato de que o Brasil receberá, nos anos de 2014 e 2016, eventos mundiais de incomparável repercussão, que são a Copa do Mundo e as Olimpíadas, ambientes atraentes e oportunos para quem deseja dar publicidade a uma ideia.
Por fim, meus constantes apelos traduzem meu cuidado com meus filhos, Melissa e Renan, com a minha netinha, Srta. Lívia, e com os filhos, os netos e os bisnetos de todo o povo do Brasil.
A segurança deles deve ser uma premissa inegociável e imprescindível para a sociedade e para o Estado.
Sr. Presidente, devemos trabalhar por um planeta seguro, como V.Exa. aqui faz neste Parlamento, e um mundo de paz. Esse ideal torna-se inatingível sem que, dentre outros componentes, nos empenhemos na reorganização e fortalecimento da família e no respeito à fé, ainda que sejamos partes todos nós de um Estado laico. E é bom lembrar que o Estado é laico, mas não é ateu. Esse foi o entendimento dos honoráveis Constituintes, quando evocaram a proteção de Deus no preâmbulo da nossa Carta Magna.
O 11 de Setembro deixou no ar muitas perguntas sem respostas.
Quero, no entanto, caminhar para o final desse pronunciamento, citando aqui a resposta profunda e esclarecedora dada por Anne Graham, filha do conhecido evangelista norte-americano Billy Graham, quando entrevistada no programa Early Show,foi indagada pela apresentadora Jane Clayson de como e por que Deus permitiu que algo tão horrível assim acontecesse no dia 11 de Setembro.
Dando prosseguimento, Sr. Presidente, eu quero falar da resposta que deu Anne Morrow Graham em uma entrevista a um programa de televisão quando ela foi perguntada: porque Deus permitiu que algo tão horrível?Ela responde dessa forma:
“Eu creio que Deus ficou profundamente triste com o que aconteceu, tanto quanto nós. Por muitos anos nós temos dito para Deus não interferir em nossas escolhas, sair do nosso governo e sair de nossas vidas. Sendo um cavalheiro como Deus é, eu creio que Ele calmamente nos deixou. Como poderemos esperar que Deus nos dê a Sua bênção e Sua proteção se nós exigimos que Ele não se envolva mais conosco?
Eu creio que tudo começou, continuou a Sra. Anne Graham Lotz, desde que Madalyn Murray O’Hair, uma ateísta, se queixou de que era impróprio fazer orações nas escolas americanas como se fazia tradicionalmente, e nós concordamos com a sua opinião. Depois disso, alguém disse que seria melhor também não ler mais a Bíblia nas escolas — A Bíblia nos ensina — Deputado Perondi que não devemos matar, não devemos roubar, e devemos amar o nosso próximo como a nós próprios. E nós concordamos — que as Bíblias fossem tiradas das escolas. Disse a Sra. Graham.
Logo depois, o Dr. Benjamin Spock disse que não deveríamos corrigir nossos filhos quando eles se comportassem mal, porque suas personalidades em formação ficariam distorcidas e poderíamos prejudicar sua autoestima. E nós dissemos: “um perito nesse assunto deve saber o que está falando”, e concordamos com ele. O filho do Dr. Spock depois cometeu suicídio.
Depois alguém disse que os professores e os diretores das escolas não deveriam disciplinar os nossos filhos quando eles se comportassem mal. Os administradores escolares então decidiram que nenhum professor em suas escolas deveria tocar em um aluno quando se comportasse mal, porque não queriam publicidade negativa, e não queriam ser processados.
(Há uma grande diferença entre disciplinar e tocar, corrigir, dar socos, humilhar e chutar, etc.) E nós concordamos com tudo.
Aí alguém sugeriu que deveríamos deixar que nossas filhas fizessem aborto, se elas assim o quisessem, e que nem precisariam contar aos pais. E nós aceitamos essa sugestão sem ao menos questioná-la. Em seguida algum membro da mesa administrativa escolar muito sabido disse que, como rapazes serão sempre rapazes, e que como homens iriam acabar fazendo o inevitável, que então deveríamos dar aos nossos filhos tantos preservativos, tantas camisinhas quantas eles quisessem, para que eles pudessem se divertir à vontade. E nós dissemos, “está tudo bem”.
Depois alguns dos nossos políticos mais importantes disseram que não teria importância alguma o que nós fizéssemos em nossa privacidade, desde que estivéssemos cumprindo com os nossos deveres. Concordando com eles, dissemos que para nós não faria qualquer diferença o que uma pessoa fizesse em particular, incluindo o nosso presidente da República, continuou a Sra Graham Lutz, desde que o nosso emprego fosse mantido e a nossa economia ficasse equilibrada.
A indústria de entretenimento então disse: “Vamos fazer shows de TV e filmes que promovam profanação, violência e sexo ilícito. Vamos gravar músicas que estimulem o estupro, drogas, assassínio, suicídio e temas satânicos.” E nós dissemos: “Isto é apenas diversão.
Agora nós estamos nos perguntando por que nossos filhos não têm consciência, e por que não sabem distinguir entre o bem e o mal, o certo e o errado, por que não lhes incomoda matar pessoas estranhas ou seus próprios colegas de classe ou a si próprios… Provavelmente, se nós analisarmos tudo isto seriamente, iremos facilmente compreender que nós estamos colhemos exatamente aquilo que temos semeado!
Concluo, Sr. Presidente, solidarizando-me com os familiares das vítimas de 11 de setembro de 2001, do atentado ao World Trade Center em Nova York, do atentado ao Pentágono, na Virgínia, e das vítimas do avião que caiu na Pensilvânia. Me solidarizo em especial com as famílias dos cinco brasileiros mortos nos atentados de 11 de setembro, sendo eles: Sandra Fajardo Smith, Ivan Kyrillos Barbosa, Anne Marie Ferreira, Nilton Fernão Cunha e Claudino Braga.
Por fim, solidarizo-me com os familiares de todos os soldados que perderam suas vidas na Guerra ao Terror nos últimos anos e com os familiares de vítimas do terrorismo e com os sobreviventes de atentados em todo o mundo, e aqui destaco a família do saudoso Sergio Vieira de Mello, que em Missão de Paz da ONU, em agosto de 2003 morreu ajudando a reconstruir o Iraque.
Finalizo, mais uma vez, clamando desta tribuna V.Exas., que compõem o Parlamento brasileiro, que fazem desta Casa a ressonância da voz do povo, e uma Casa que tem demonstrado especial sensibilidade com os destinos do nosso País, para que nós enfrentemos essa discussão, promovamos o desarquivamento de projetos de lei engavetados, que versam sobre esse tema do terrorismo e que protejamos as nossas crianças e as futuras gerações.
Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.
Muito obrigado, que Deus abençoe o Brasil.
