Projeto de Roberto de Lucena torna obrigatório uso de energia renovável em prédios públicos

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Roberto de Lucena

Roberto de Lucena

Em tempos de falta de chuva, o Brasil se deparou com uma crise energética, e diversificar as fontes de energia renováveis passou a ser não apenas uma alternativa, mas uma necessidade .

A fim de contribuir para amenizar  a crise, o projeto de lei 161/2015, apresentado pelo pastor e deputado federal licenciado Roberto de Lucena (PV-SP), obriga o Poder Público Federal, Estadual e Municipal a utilizar energia solar fotovoltaica ou eólica em todas as edificações pertencentes à administração pública.

“Mesmo com todo o potencial energético, a energia solar é pouco explorada em nosso país. A falta de incentivos governamentais e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dessa fonte alternativa é o principal entrave para a sua implantação em larga escala”, argumenta Roberto de Lucena no PL. “Em outras palavras, a energia solar fotovoltaica ainda não recebeu o mesmo tratamento dedicado a outras fontes de energia renovável, como é o caso, por exemplo, da energia eólica que, felizmente, tem crescido de forma vertiginosa no país.”

De acordo com um estudo desenvolvido pelo Conselho Mundial de Energia, 70% da energia consumida no mundo será de origem solar. Lucena explica que, com a obrigatoriedade da implantação de energia solar e eólica nos prédios da Administração Pública, daqui dez anos, o sistema de energia elétrica será melhor utilizado, os custos da máquina pública serão diminuídos, além do exemplo que o governo irá passar a sociedade em relação a sustentabilidade.

Incentivos fiscais 

Para levar o incentivo do uso de energias alternativas às empresas, Roberto de Lucena também apresentou o Projeto de Lei 157/2015, que isenta o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II), sobre a venda de produtos que compõem um sistema fotovoltaico.

O objetivo da proposta é incentivar a produção de energia elétrica através da fonte solar fotovoltaica, que atualmente possui uma alta da carga tributária em sua comercialização. “Hoje, no Brasil, temos praticamente ‘zero’ em fonte fotovoltaica instalada (4 megawatts), enquanto que no mundo há algo próximo de 140 mil megawatts. Daí a importância de olharmos para o desenvolvimento, inclusive, tecnológico dessa fonte que pode contribuir muito no futuro, ocupando um papel complementar a energia hidráulica ou, até mesmo, papel de substituta dessa e de outras fontes energéticas”, argumenta Lucena no PL.

 

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