Projeto de Lucena estabelece maiores exigências para entidades compostas por estrangeiros que atuem na Amazônia Legal.

A proposição apresentada pelo deputado Lucena, PV-SP, tem por finalidade dar ao Estado Brasileiro condições de controlar o número de pessoas jurídicas compostas por estrangeiros.

É de conhecimento público a existência de empresas, muitas vezes disfarçadas de associações com finalidades culturais, religiosas, recreativas, beneficentes, ou mesmo de clubes sociais ou desportivos, que tem por finalidade adquirir latifúndios na Amazônia, fora a prática da biopirataria, pela simples ausência de limitação legal por parte do Governo Federal, quanto à sua instalação naquelas áreas. É imperioso, pois, dotá-lo dessas condições, através da aprovação deste importante projeto de Lei do deputado federal Roberto de Lucena.

“É nosso dever, como brasileiros, tentarmos preservar o máximo possível essa imensa riqueza que hoje ainda possuímos. O mundo hoje olha para a Amazônia: muitos tentam, e, infelizmente, alguns conseguem, de lá levar plantas, animais, além de comprar áreas imensas, que ficam de acesso vedado aos brasileiros. Nosso objetivo com este projeto de lei é preservar a soberania nacional e de dar o merecido valor e cuidado que a maior floresta do mundo requer”, justifica Lucena.

A propositura foi apensada ao PL-4366/08 do ex-deputado federal Robson Rodovalho e está sujeita à apreciação do Plenário tramitando em regime prioritário.

Compartilhe:

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email

Receba nossas Informações