Proposta do deputado federal Roberto de Lucena já foi aprovada pela Comissão de Educação
Milhares de crianças de todo Brasil estão retornando às aulas neste início de fevereiro. Muitas delas terão de ir à escola acompanhadas de outras crianças, geralmente irmãos mais velhos, já que seus pais ou responsáveis não têm condições financeiras de arcar com a condução até a escola de seus filhos.
Em certas regiões do País, mesmo nas proximidades dos grandes centros urbanos, o trajeto pode representar uma verdadeira prova em razão da notável distância que os estudantes devem percorrer sozinhos, muitas vezes, em vias desprovidas de iluminação e segurança.
Ciente da angústia vivida por tantos pais em todo o Brasil, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) elaborou o Projeto de Lei 608/11, que tem como finalidade conceder passe livre em transporte público ao acompanhante da criança matriculada na educação infantil.
“As crianças matriculadas nas escolas infantis, em virtude da pouca idade, não podem e não devem transitar sozinhas. São inúmeras as famílias que são obrigadas a mandar seus filhos menores para a escola acompanhados apenas por outras crianças, que, muitas vezes, nem completaram os 10 anos de idade. Isso deve ser corrigido”, afirmou Roberto de Lucena.
Ele ressaltou ainda que muitas famílias não contam com escolas de educação infantil perto de suas casas. “Em 2008, foi aprovada a Lei 11.700/2008, que determina que todas as crianças de 4 a 6 anos têm direito a vagas em escolas de educação infantil perto de suas casas, porém, verifica-se que inúmeros brasileiros não têm esse benefício”, completou.
O Projeto de Lei 608/11 já foi aprovado pela Comissão de Educação. A relatora do projeto, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), recomendou a aprovação da proposta com emenda que restringe o benefício a um único responsável e ao período em que o aluno e seu acompanhante realizam o trajeto de casa para a escola e vice-versa.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa do parlamentar é de que o Projeto de Lei seja aprovado o quanto antes.
