Deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP)
“Uma triste realidade que atinge todo o mundo e transforma negativamente o destino de crianças e jovens, entregues ao vicio”. Foi assim que o deputado federal licenciado Roberto de Lucena (PV-SP) classificou a atual situação do comércio e uso de drogas (especialmente as ilícitas).
O parlamentar elaborou um projeto de lei (158/2015), que visa endurecer a política de combate às drogas (a maconha, a cocaína, o crack, ecstasy, entre outras), mantendo a sua comercialização como uma prática ilegal.
A proposta também tem como objetivo, alterar o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas (Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006), que considera possível a liberação das drogas acima citadas para consumo, por meio de autorização judicial e da presença do Ministério Público.
“Pretendemos com este projeto de lei endurecer a política de combate ao uso de drogas visando preservar a vida dos jovens e as famílias brasileiras que sofrem as consequências dessa tragédia pessoal. Muito se fala na legalização do consumo de algumas drogas como solução. Não concordo com tal afirmação e acho que o caminho deve ser o inverso, ou seja, a não legalização do consumo de drogas, em especial, as mais populares”, destacou o parlamentar.
Em sua justificativa, o texto do Projeto ainda cita estatísticas com dados alarmantes sobre o consumo elevado de drogas nos países em desenvolvimento. O Brasil lidera índices no mercado mundial, segundo dados divulgados pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC), em 2013.
