A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (09 de outubro), uma audiência pública para discutir a proibição da venda de alguns inibidores de apetite. Representantes de entidades médicas e da Câmara Técnica de Medicamentos divergiram sobre a proibição. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, no fim do ano passado, a venda dos anorexígenos anfepramona, femproporex e manzindol.
O deputado Roberto de Lucena faz parte da comissão e participou da audiência. O parlamentar manifestou sua preocupação com o uso indiscriminado dos inibidores de apetite que muitas vezes causa dependência e pode levar o usuário à morte.
Roberto de Lucena defende a vida em toda a sua plenitude e acima de tudo a segurança das pessoas que precisam de medicamentos para se manter saudáveis ou para recuperar a saúde.
O diretor-geral da Associação Brasileira de Nutrologia, Paulo Giorelli, afirmou que a incidência de obesos subiu de 2,4% para 4% após a proibição de uso dos anorexígenos. Esse número foi obtido em uma pesquisa realizada pela associação com base em questionários preenchidos por médicos de dezembro de 2011, quando o uso dos anorexígenos foi proibido, a setembro deste ano. A associação defende a liberação dos inibidores de apetite.
Já o médico Francisco Paumgartten afirmou que a Câmara Técnica de Medicamentos recomendou a proibição dos inibidores de apetite porque esses medicamentos não alcançaram o seu objetivo, que é reduzir as doenças associadas à obesidade e ao sobrepeso. Entre os efeitos negativos, ele citou o aumento da pressão arterial, que provoca infartos e derrames. Ele informou também que não há registro de mortes pelo uso da anfepramona, mas isso não significa que elas não ocorram. O médico também destacou que 90% dos pacientes que tomam inibidores de apetite param de usá-los, em média, depois de três meses, por causa da ineficácia dos medicamentos.
Grupo de trabalho
A Comissão de Seguridade informou que será criado um grupo de trabalho para analisar os fatos que levaram a Anvisa a proibir a venda dos inibidores de apetite e as consequências dessa proibição para a saúde das pessoas.
Depois da conclusão do grupo de trabalho , a comissão vai colocar em votação o projeto (PL 2431/11) que proíbe a Anvisa de cancelar o registro sanitário ou de adotar qualquer outra medida que impeça a produção e a comercialização de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
A sibutramina ainda é permitida, mas o remédio só pode ser vendido se o paciente for informado pelo médico sobre riscos e contraindicações. Um termo de esclarecimento, assinado pelo paciente e pelo médico, passou a ser exigido desde o ano passado, sendo que uma das vias tem de ser entregue com a receita médica, entre outras medidas de segurança.
De acordo com Roberto de Lucena: “Ainda temos muitas dúvidas sobre o assunto, por isso se faz necessário um estudo mais aprofundado em torno do assunto. A nossa função como parlamentar e participante da comissão é discutir e assegurar a saúde da população”, afirmou.
A Comissão recebeu denúncias de mercado negro de anorexígenos, de pacientes fazendo uso de medicamentos cruzados, de aumento indiscriminado nos preços dos medicamentos, de remédios que eram usados para uma determinada situação sendo utilizados agora para obesidade e de aumento do número de cirurgias bariátricas, as chamadas cirurgias de redução de estômago.
