Sr. Presidente, quero solicitar de V.Exa. que se some ao meu tempo também o tempo destinado à Liderança, que ocupo nesta oportunidade.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicio este meu pronunciamento dando as boas-vindas a Samuel Siqueira. Samuel Siqueira nasceu no dia 30 de maio, às 6h06min, com 47 centímetros e 2 quilos e 690 gramas. Ele nasceu num parto normal, emergencial, conduzido pelo 3º Sargento PM de São Paulo Juscelino Estevam Fernandes, que socorria sua mãe, Tamires Siqueira Campos, prestes a dar à luz, a caminho do hospital.
Eu cumprimento a mãezinha dessa criança, a Tamires, cumprimento sua família e aqui manifesto meus melhores votos de que cresça esse bebê, o pequenino Samuel, com muita saúde e que, abençoado, seja motivo de muitas alegrias para os seus pais, os seus familiares e os seus entes queridos.
Cumprimento também o 3º Sargento Juscelino Estevam Fernandes. Ele serve à PM de São Paulo há 24 anos, sem nenhuma punição, sem nenhum desabono, com muita dedicação. Seu gesto precisava mesmo ser repercutido, ser enaltecido aqui desta tribuna, da tribuna da Câmara dos Deputados. Esse gesto traduz com muita propriedade o espírito da nossa gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, no compromisso que tem com a proteção da vida.
Foi por meio dele, do 3º Sargento Juscelino, que tive oportunidade, inclusive, de conhecer melhor a instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo, quando ele me procurou, não na condição de sargento da Polícia Militar, mas na condição de um colega de ministério, pois também ele, como eu, é um pastor e pertence aos quadros da igreja O Brasil para Cristo. Ele me pediu que somasse esforços aos ilustres Deputados que nesta Casa defendem as Polícias Militares, a ordem e a segurança pública, a exemplo dos ilustres Deputados Arnaldo Faria de Sá e Otoniel Lima, do PRB, ambos do meu Estado, São Paulo.
Compromisso assumido, missão levada a sério por este Parlamentar e por toda a equipe, isso se reflete nas proposições que aqui temos apresentado, como, por exemplo, a proposta para que o policial possa acumular com a sua função, com a sua atividade profissional, atividades relacionadas às áreas de saúde e educação; a proposta de uma linha de crédito especial que propicie financiamento e condição para que todos os policiais do Brasil possam ter sua casa própria; e a proposta que apresentamos no sentido de que o Estado tutele o filho do policial morto em combate, até que ele conclua o curso superior.
A seguir, tive o privilégio de conhecer o Coronel Luiz Eduardo Pesce de Arruda, então Comandante da Escola Superior de Soldados, da Polícia Militar. O Coronel Arruda é um dos homens mais bem preparados que eu tive a oportunidade de conhecer, um grande líder. Ele é historiador da Polícia Militar de São Paulo. Foi através dele, através das lentes da história, que pude compreender melhor a instituição que é motivo de orgulho para todos nós, povo paulista.
Na segunda-feira próxima, Presidente, ilustre Deputado Izalci, nós teríamos neste plenário uma sessão solene em homenagem aos 180 anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, completados em 2011. Infelizmente, não será possível realizarmos essa sessão; ela está sendo adiada. Oportunamente, comunicaremos a data de sua ocorrência. Mas quero fazer aqui um registro e prestar minhas homenagens à Polícia Militar de São Paulo.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo foi fundada em 15 de dezembro de 1831, por lei da Assembleia Provincial, proposta pelo Presidente da Província, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar. Através desse decreto, foi criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, composto de cem praças a pé e trinta praças a cavalo. Eram os chamados “Os cento e trinta de 31”. Assim foi instituída a Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atendimento ao decreto imperial baixado pelo Regente Feijó. Rafael Tobias de Aguiar tornou-se o patrono da corporação.
O lema “Lealdade e Constância”, inscrito em seu brasão, representa a tradição histórica de servir e proteger o povo paulista.
Ao longo de 180 anos, a Polícia Militar tem, com perenidade e renovação, voltado a sua atenção, de maneira especial, para o atendimento das necessidades da nossa população. Suas funções primordiais são o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Também é uma força auxiliar do Exército Brasileiro. Seu efetivo, Deputado Izalci, de 100 mil homens, faz dela a maior polícia do Brasil e a terceira da América Latina.
São quase 2 séculos de ações em defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana. Em toda a sua existência, a Polícia Militar de São Paulo, com dedicação e comprometimento, tem cumprido a sua nobre missão na promoção do bem-estar da coletividade, garantindo-lhe a credibilidade do povo paulista. E é uma das instituições de maior credibilidade do Brasil.
Em um Estado com mais de 41 milhões de habitantes e 645 Municípios, a Polícia Militar do Estado de São Paulo utiliza diversas táticas e equipamentos, em especial na prevenção de crimes. Exemplo disso é o policiamento comunitário, o policiamento escolar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), que merece aplauso e reconhecimento do Brasil, e o Programa de Policiamento Integrado.
Segurança pública, proteção ambiental, patrulhamento das rodovias estaduais, prevenção e combate a incêndios, defesa civil, são inúmeros os desdobramentos da Polícia Militar, que no decorrer dos anos tem ampliado sua atuação para atender a demandas que vão desde a proteção da vida e do patrimônio até a preservação do meio ambiente.
O atendimento de emergência, por exemplo, ao longo dos anos, foi potencializado pelo telefone 190. São 150 mil ligações por dia, 43 milhões de atendimentos por ano, 310 mil resgates anuais e 120 mil prisões em flagrante, o que demonstra, de forma superlativa, as ações da Polícia Militar de São Paulo, executadas para sempre melhor corresponder à grandeza do povo paulista.
Quero aqui aplaudir e cumprimentar cada um dos policiais militares e também as suas famílias, toda a corporação que, com lealdade, doa a própria vida em benefício da sociedade e que com constância serve à Pátria.
Quero aplaudir e cumprimentar também o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Coronel Roberval Ferreira França, que recentemente assumiu o comando, na sucessão do Coronel Álvaro Batista Camilo, que realizou nessa condição um magnífico trabalho. Desejo ao Coronel Roberval pleno êxito e pleno sucesso no desempenho que haverá de ter diante desse grande desafio e dessa grande responsabilidade.
Quero aplaudir e cumprimentar por fim o Governador Geraldo Alckmin, um grande brasileiro, um grande estadista. O Governador Geraldo Alckmin é o Governador de todos os brasileiros.
É lá em São Paulo, Sr. Presidente, que está o maior número de gaúchos fora do Rio Grande do Sul; é lá em São Paulo que está o maior número maranhenses fora do Maranhão; é lá em São Paulo que está o maior número de pernambucanos fora de Pernambuco; é lá em São Paulo que está o maior número de cariocas fora do Rio de Janeiro, e assim por diante. Mas São Paulo tem no seu Governador um estadista que não enxerga apenas os frios e calculistas números das estatísticas, mas o ser humano que está por trás dos dígitos das estatísticas.
São Paulo está em obras, e o Governador está diuturnamente com sua equipe, com seu secretariado e com sua assessoria trabalhando para solucionar os grandes e complexos problemas que envolvem um Estado com tal pujança, grandeza, extensão e tamanho.
Certamente, a segurança pública haverá de merecer de S.Exa. o Governador Alckmin atenção, cuidado e investimentos ainda maiores, pois representa hoje uma das grandes vulnerabilidades de nossa sociedade.
Finalizo, Sr. Presidente, aplaudindo, aplaudindo e aplaudindo todos os policiais militares e suas respectivas famílias, que merecem todo o nosso carinho, todo o nosso respeito e todo o prestígio reservado aos heróis. Os policiais são anjos, muitas vezes anjos anônimos, heróis de fardas, que por vezes saem de sua casa de manhã sabendo que estão indo para uma guerra, para um combate, para uma luta e não sabem se retornarão no final do dia. Por vezes o olhar que lançam a sua esposa e filhos leva consigo a esperança de que não seja o último olhar. E muitas vezes são incompreendidos. Mas eu quero aqui registrar o meu reconhecimento, os meus aplausos a todos os policiais militares, a suas respectivas famílias e à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Sr. Presidente, muito obrigado.
Era o que eu tinha a dizer.
Senhoras e senhores, que Deus abençoe o Brasil!
