Preocupado com o futuro das novas gerações, o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou um Projeto de Lei (PL de n.º 156/2015) que dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II), incidentes sobre a comercialização de máquinas, equipamentos, estruturas e outros componentes necessários à fabricação de carros elétricos.
Durante o seu mandato, o parlamentar vem buscando alternativas para o desenvolvimento da sustentabilidade ambiental no Brasil. O intuito é impedir que o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não comprometa a satisfação das necessidades das gerações futuras. De acordo com o parlamentar, mais de 850 milhões de veículos queimam anualmente trilhões de litros de combustível em todo planeta, emitindo quase três bilhões de toneladas de dióxido de carbono. “O setor de transportes representa, mundialmente, entrave na busca de sustentabilidade. Uma alternativa que vem se firmando, ao redor do mundo, é representada por carros elétricos”, explica.
Os carros elétricos são veículos automotores que utilizam pelo menos um motor elétrico para sua tração. São silenciosos, não emitem gases nocivos à saúde e utilizam energias renováveis contribuindo, diretamente, para a qualidade do meio ambiente. Com o crescimento exponencial da população mundial e a alta concentração nas áreas urbanas, esse tipo de transporte se torna uma alternativa sustentável a ser considerada. “Este tipo de veículo é a opção ideal para cidadãos e empresas preocupadas com a responsabilidade ambiental e a qualidade de vida no planeta. É a melhor alternativa em transporte sustentável, principalmente, para países com recursos renováveis para transformação, caso do Brasil”, salientou Roberto de Lucena, destacando que, no mundo já estão em circulação 4,5 milhões veículos elétricos, enquanto no Brasil somente 72 automóveis elétricos estavam licenciados até 2012, dentro de uma frota de 35 milhões de veículos.
No texto de seu PL, Lucena apresenta dados do Balanço Energético Nacional 2012, realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), confirmando que o setor de transportes foi responsável, em 2011, por 30,0% do consumo energético, consumindo 83% a partir de fontes não renováveis e liberando 48,2% das emissões de CO2. Nesse sentido, o deputado paulista destaca que a implantação dos carros elétricos no Brasil, para ser bem-sucedida, deve contar com o apoio governamental, tanto na esfera do desenvolvimento tecnológico, quanto na tributação incidente na fabricação e comercialização dos veículos.
Para Roberto de Lucena, a elevada carga tributária inviabiliza a produção desses veículos pelas empresas interessadas e também as vendas no Brasil, muito embora haja um grande interesse dos consumidores brasileiros na aquisição desse tipo de carro. Os representantes das fabricantes corroboram com o deputado, ao reafirmarem que o principal obstáculo para o avanço dessa tecnologia no país ainda é o preço. “Enquanto não houver indicativo de políticas do governo, não vamos trazer a tecnologia para o Brasil”, afirma o diretor de relações institucionais e governamentais da Renault Nissan, Antônio Calcagnotto. O diretor de Relações Públicas e Governamentais da Toyota, Ricardo Machado de Bastos, também afirmou que “a tecnologia usada em veículos híbridos ou elétricos ainda é algo caro, porém mais eficiente e ambientalmente menos agressiva, por isso merece apoio dos governos”. A proposta de Roberto de Lucena está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões da Câmara Federal. Atualmente, aguarda relatoria da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Por Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
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