Na última semana, o presidente da República Michel Temer reiterou, em seu pronunciamento de posse, o desejo de agilizar o envio ao Congresso, ainda para este ano, da proposta que reforma as leis trabalhistas. O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) enfatizou o seu posicionamento contrário à Reforma Trabalhista. “Não penso ser o melhor momento para se discutir mudança de modelos na relação empregador e empregado, quando temos uma vulnerabilidade social provocada pelos altíssimos índices de desemprego. Afinal, são mais de 12 milhões de desempregados no Brasil, o equivalente ao número de habitantes da capital paulistana. Eu votarei com o governo sempre que suas posições coincidirem com aquilo que tratar-se do melhor para o povo brasileiro, mas estarei na trincheira de resistência quando a agenda do governo e do trabalhador forem colidentes”.
Para o parlamentar, que também é vice-presidente Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a segunda maior central sindical do país, a tese governista é que a flexibilização das leis trabalhistas oportuniza a retomada do emprego, quando na verdade a reforma é vilã e precariza os direitos adquiridos e consolidados pelos trabalhadores. “Trata-se na verdade de descarado oportunismo do poderoso lobby do capital junto às esferas do Poder, aproveitando-se de um momento de flacidez das cercas de proteção ao trabalhador, em função da dificuldade econômica a qual vivemos, para solapar direitos”, afirma Lucena destacando a influência das grandes empresas na pauta governamental.
Roberto de Lucena aponta outras soluções para a situação do desemprego no país. “Se o governo quer geração de empregos, a pauta é outra: faça um programa de incentivo para renovação da frota automobilística, invista na economia criativa, incentive o Turismo, por exemplo! Vamos fazer a Reforma Fiscal! O empresariado e o povo brasileiro sofrem com uma das mais pesadas cargas tributárias do mundo!”. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apontou que, só em 2016, o brasileiro trabalhou desde o primeiro dia do ano até 1º de junho apenas para pagar impostos, taxas e contribuições.
Outra medida proposta, segundo ele, é a manutenção das desonerações da folha de pagamento já concedidas em troca de investimentos sociais e geração de emprego. Desde 2011, o Governo Federal tem alterado a forma pela qual tributa as empresas para fins de financiamento da Previdência Social, permitindo a redução parcial do imposto pago. “As desonerações significam perda de receita para os cofres públicos. É um benefício que deve ter uma contrapartida. Do contrário, que se interrompa este benefício”.
Texto: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
