1- Ao tomar conhecimento, por meio da imprensa, da morte de 19 (dezenove) bebês nascidos na Santa Casa de Suzano, no estado de São Paulo, de janeiro a maio deste ano, sendo que 9 (nove) desses óbitos ocorreram durante o último mês, o Deputado Federal Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou à CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados um Requerimento com o objetivo de realizar uma visita oficial à referida Santa Casa para acompanhar a apuração dos fatos que envolveram as mortes naquela UTI Neonatal. Em Sessão deliberativa o plenário da CSSF também aprovou pedido de informações precisas sobre a Santa Casa de Suzano ao Conselho Estadual de Medicina.
2- A visita oficial requerida foi confirmada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para a última sexta-feira, dia 17 de junho, às 10h00 e aconteceu conjuntamente com as visitas oficiais da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e da Frente Parlamentar das Santas Casas da ALESP, representada pelo Deputado Joogi Hatto.
3- Durante a visita os deputados ouviram do médico interventor da Santa Casa de Suzano, Dr. Marco Antonio Izzo, a explanação do caso na perspectiva daquela unidade de saúde e tiveram a oportunidade de fazer inúmeros questionamentos e indagações que foram prontamente respondidos por aquele interventor.
4- O Deputado Federal Roberto de Lucena requisitou do Dr. Izzo os relatórios da Comissão de Infecção Hospitalar – CCIH e a cópia do Livro de Atas da mesma Comissão; solicitou ainda informações sobre a causa mortis de cada criança. O interventor assumiu o compromisso de que os documentos solicitados, bem como outros laudos, seriam entregues nas próximas horas.
5- As informações prestadas pelo interventor, juntamente com os laudos emitidos pela Vigilância Sanitária e com os dados que foram solicitados pela CSSF da Câmara ao Conselho Estadual de Medicina, serão anexados a um relatório preliminar do Deputado Roberto de Lucena e submetidos à apreciação da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que se pronunciará oficialmente após analise dos documentos e debates em Plenário, com a participação de técnicos, especialistas e deputados federais membros da CSSF ligados à área da saúde.
6- O Deputado Roberto de Lucena em nenhum momento manifestou-se à imprensa com parecer conclusivo referente ao caso. Ao ser questionando afirmou tão somente que aguardará o recebimento de todos os documentos solicitados para análise e que a Comissão de Saúde da ALESP, para dirimir dúvidas, deverá se reunir com os médicos responsáveis pela expedição do laudo da Vigilância Sanitária, que aponta uma infecção hospitalar como a causa da morte dos bebês, o que não coincide com os testes de hemocultura e de sangue feitos nos recém-nascidos que permaneceram na UTI, e cujos laudos não apresentaram indícios de agentes infecciosos.
7- É de absoluto interesse das Comissões de Saúde da ALESP e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados à apuração dos fatos e das responsabilidades, sendo, no entanto, o trabalho dos parlamentares acompanhado da necessária prudência, inclusive afastando desta discussão todo e qualquer componente político, visto que o assunto é de tamanha gravidade.
8- A UTI Neonatal da Santa Casa de Suzano, que teve a interdição suspensa pelos órgãos competentes para reforma, necessita de ampliação física e de reforço estrutural, e nessa direção houve compromisso dos deputados presentes em empenhar-se para que os fatos sejam apurados com a maior brevidade para que a situação da única UTI Neonatal que atende o município de Suzano seja rapidamente normalizada, evitando que mortes de bebês ocorram pela inoperância da Unidade.
9- O Deputado Federal Roberto de Lucena, responsável por emitir o relatório à CSSF da Câmara dos Deputados e de quem partiu o Requerimento para que fossem acompanhadas as apurações dos fatos e das responsabilidades que envolvem o caso, estará se dedicando ao assunto com extremo interesse fazendo os encaminhamentos que sejam necessários, com a imparcialidade e responsabilidade que o caso exige, obedecendo sempre às imposições e os limites de suas atribuições enquanto parlamentar federal.
10- O Deputado Federal Roberto de Lucena é natural da cidade de Santa Isabel/SP e morador de Arujá/SP há vinte anos, sendo conhecedor dos graves problemas que envolvem a saúde pública em toda a Região, e por isso mesmo não medirá esforços a fim de que sejam apurados, a fundo, as responsabilidades dos lamentáveis fatos ocorridos.
11- O Deputado Roberto de Lucena lamenta as mortes dos bebês, fato que o tocou profundamente e diante dele não se omitiu, tomou as iniciativas que lhe cabiam como membro da Comissão de Seguridade Social e Família e neste ato expressa às respectivas famílias que perderam seus filhinhos o seu sentimento de pesar.
Arujá/SP, 19 de junho de 2011.
Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Roberto de Lucena (PV/SP)
