No MEC, Lucena discute política de educação sobre o bem estar animal

“O homem sábio olha pela vida de seus animais”. A referência bíblica de Provérbios 12.10 foi mencionada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante audiência com o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) para tratar de Projeto de Lei de autoria do parlamentar que dispõe sobre a inclusão, nas escolas, de Educação Ambiental voltada ao bem estar animal. “Já encontrei até base bíblica”, afirmou o ministro em tom descontraído, ao se comprometer com o apoio à proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

Lucena argumenta que a propositura em questão configura “um papel de vanguarda na luta pelos direitos dos animais. Dando ao Brasil a oportunidade de lançar-se como exemplo, a espelhar outros países, e assim formar e firmar, pouco a pouco, uma rede protetiva mais abrangente e consistente, resguardando direitos que assegurem aos animais dignidade e respeito no teor das leis e das políticas públicas”.

A justificativa trata ainda de projetos já realizados em estados brasileiros, como em Pernambuco. “O Projeto Estação Animal permitiu que cães e gatos que vivem na ilha de Fernando de Noronha tivessem uma nova assistência. O projeto conta com ações diretas aos animais, domiciliados e não domiciliados, com campanhas de castração, adoção, e conscientização numa visão moderna e de grande impacto”.

Outra iniciativa mencionada no texto é o projeto Ame+Ani, um gibi lançado por alunos de São Roque, em São Paulo, contando oito histórias que ilustram a importância de “conscientização acerca da forma como são tratados os animais de estimação, com a proposta de melhorar as condições de vida dos bichinhos da região”.

“Esses são bons exemplos que inspiram a ampliação dessas iniciativas. Ensinar o cuidado aos animais é uma ação de civilidade e responsabilidade”, reflete o autor da proposta.

O governo Bolsonaro tem acenado positivamente a pauta de cuidado com os animais. O presidente, que recentemente instituiu no âmbito do Ministério do Meio Ambiente uma Secretaria Nacional de bem estar animal, sancionou Lei que amplia as penas para atos de abuso, maus-tratos e violência contra cães e gatos. O crime será punido com prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos. A Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), divulgou que somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.

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