“É importante que analisemos a nossa postura diante dos nossos irmãos refugiados. Precisamos promover a tolerância e a solidariedade mundial”, afirmou o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) no Dia Mundial do Refugiado. Celebrado anualmente em 20 de junho, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com o objetivo de consciencializar os governos e as populações para o problema grave dos refugiados.
De acordo com o relatório anual “Tendências Globais” do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) – que é a Agência da ONU destinada a proteger os refugiados, pessoas deslocadas internamente, reassentados e apátridas – no final de 2015, mais de 65,3 milhões de pessoas migraram em todo o mundo, entre homens, mulheres e crianças. Desses, 3,2 milhões se encontravam em países industrializados aguardando solicitações de refúgio. Cerca de 21,3 milhões de refugiados estavam em outras regiões ao redor do mundo e 40,8 milhões foram forçados a fugir de suas casas, mas continuam dentro das fronteiras de seus próprios países. A maioria dos solicitantes de refúgio vem da África, Ásia (inclusive o Oriente Médio) e do Caribe.
Desde 2011 até o dia 3 de março deste ano, 4.815.868 só de sírios deixaram a sua nação em razão da guerra que já dura mais de quatro anos na região, para pedir refúgio em países como Egito, Iraque, Jordânia, Líbano e Turquia. Apenas em 2016, o ACNUR contabilizou a chegada de 129.994 refugiados e imigrantes de diversas nacionalidades na Europa pelo mar, sendo que 41% deles eram sírios. O número foi 10 vezes maior do que os que atravessaram para o continente europeu no mesmo período de 2015.
No Brasil, a Lei do Refúgio (Lei nº 9.474/97) criou o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), um órgão interministerial presidido pelo Ministério da Justiça. O CONARE lida principalmente com a formulação de políticas para refugiados no país, especialmente com a integração local dessas pessoas. Segundo dados do último balanço apresentado pelo órgão em abril de 2016, o Brasil possui atualmente 8.863 refugiados reconhecidos, de 79 nacionalidades distintas. 28,2% dos refugiados são mulheres. Os principais grupos são compostos por nacionais da Síria (2.298), Angola (1.420), Colômbia (1.100), República Democrática do Congo (968) e Palestina (376).
Em 2013, o governo brasileiro tomou medidas para facilitar a entrada dos imigrantes no país por meio da Resolução nº. 17 da CONARE, que autorizou a emissão de um visto especial a pessoas afetadas pelo conflito na Síria, diante do quadro de graves violações de direitos humanos. “Vivemos a pior crise humanitária em 70 anos. A cada dia, essas pessoas em todo o mundo demonstram, mais e mais, a coragem em atravessar regiões tomadas por guerras civis, oceanos imensos em embarcações inapropriadas, toda sorte de alterações climáticas e riscos de morte, e são forçadas a deixarem as suas casas e os seus países de origem, em busca de paz para as suas vidas e a de seus familiares. Precisamos nos solidarizar com essas pessoas que são as principais vítimas da maior crise geopolítica mundial desde a 2ª Guerra Mundial”, destacou Lucena.
Semana passada, Roberto de Lucena esteve no Palácio do Planalto, reunido com o presidente da República interino Michel Temer, e com diversos entidades mundiais para tratar sobre o tema. O governo se posicionou publicamente suspendendo a recepção de estrangeiros sob a alegação de segurança nas fronteiras brasileiras. O parlamentar reiterou ao presidente da República a importância do engajamento do Brasil nas questões humanitárias, de forma que os Poderes Executivo e Legislativo se unam a fim de desenvolver ações e políticas públicas para o acolhimento dessas pessoas.
“As guerras internacionais, tanto no Oriente Médio quanto na África, são conflitos devastadores não só para as populações dos países envolvidos diretamente, mas sim para toda a humanidade. Nós, como povo brasileiro, precisamos promover a união dos povos e estimular a paz. Temos um país de dimensões continentais e somos uma nação pluriétnica de diversas origens e miscigenações. Podemos assistí-los em outros países através de ajuda humanitária, mas não podemos impedir o ingresso dessa pessoas em nosso país, que tanto necessitam de nossa ajuda, dentro de nossa realidade”, enfatizou Roberto de Lucena.
Por Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
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