Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Quero, aliás, Sr. Presidente, iniciar o meu pronunciamento rendendo homenagens à mulher brasileira, àquela que aqui nasceu e que escolheu este País para ser a sua Pátria.
Eu rendo essa homenagem, tomando a liberdade de mencionar, respeitosamente, a missionária Ruth de Mello, fundadora da Igreja O Brasil para Cristo – ao lado do seu esposo, o missionário Manoel de Mello. Essa mulher extraordinária tornou-se, de certa forma, a mãe de milhões de pessoas em todo o Brasil. Hoje, a sua saúde está fragilizada, debilitada, mas a seu exemplo segue forte, contundente e vigoroso.
É em seu nome, portanto, que presto homenagem e reverência a todas as mulheres do Brasil.
Sr. Presidente, a violência contra as mulheres não é apenas uma questão das mulheres, mas sim de toda a sociedade. É um fato que precisa ser enfrentado por todos nós. A violência contra a mulher é atentado à vida; é vergonha humana.
Os dados são ainda alarmantes, chocantes: a cada 15 segundos, uma mulher sofre algum tipo de violência, seja física, moral, sexual, psicológica, ética ou patrimonial; no mundo, mais de 1 milhão de mulheres vivem ainda como na Idade Média; em nosso País 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência; a cada 7 minutos, uma mulher apanha e, a cada 2 horas, uma mulher é assassinada no Brasil.
A violência física é a face mais visível do problema, mas muitas outras são tão presentes quanto esta, a exemplo da violência doméstica.
Acredito, Sr. Presidente, que ainda temos muito a avançar no combate à violência contra a mulher, mas os debates na sociedade sobre o assunto e a aprovação, nesta Casa de leis, de uma legislação moderna prevendo punições já permitem que mudanças surjam.
O entendimento de que a violência psicológica é uma violência doméstica que deve ser punida é um indicativo forte de que está havendo uma mudança cultural desde a aprovação da Lei Maria da Penha. Antes disso, havia uma falta de compreensão mais ampla e um entendimento bastante restrito do que seria violência doméstica, ou seja, somente agressão física. Nem mesmo a violência sexual era interpretada como violência doméstica, pois para muitas mulheres não havia estupro dentro de um casamento.
Meu desejo, Sras. e Srs. Deputados, era que todo dia fosse Dia do Combate à Violência contra a Mulher, de forma que este assunto não saísse da pauta das discussões e reflexões mais importantes da sociedade brasileira. Que o Brasil, da Presidenta Dilma Rousseff – ontem ela foi tão injustamente agredida desta tribuna -, continue a enfrentar com lucidez e responsabilidade toda forma de violência contra a mulher.
Finalizo cumprimentando a Vereadora Leonice da Paz por sua luta pela instalação de mais delegacias da mulher em Campinas e região e fazendo um reconhecimento ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Governador Geraldo Alckmin, pelo seu esforço para ampliação da rede de proteção à mulher e no fomento de políticas públicas estaduais de enfrentamento a este tipo de violência.
Peço apenas um segundo para concluir, Sr. Presidente.
Somo-me, portanto, a toda a bancada do Partido Verde, pela qual falo, em especial à ilustre Deputada Rosane Ferreira, na reafirmação do compromisso do partido, aqui na Câmara dos Deputados, de enfrentamento à violência que atinge a mulher.
Deputada Janete Capiberibe, a V.Exa. as minhas homenagens, a V.Exa. os meus aplausos.
Que Deus abençoe todas as mulheres do Brasil.
Que Deus abençoe o Brasil.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
