Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, o Ministério da Saúde apresentou os índices de mortalidade materna no nosso País. Nos últimos 10 anos, o Brasil diminuiu muito pouco o número de óbitos maternos. Em 2010, dados mais recentes de que dispomos, foram 68 mortes para cada grupo de 100 mil bebês nascidos vivos. Em números absolutos, perdemos 1.617 mulheres vítimas da falta de assistência do Estado. É um número muito alto frente ao das nações em desenvolvimento.
A meta estabelecida como um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) firmados entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu redução para até 33 óbitos para cada grupo de 100 mil bebês nascidos vivos. Para cumprir o acordo firmado com a ONU, o Ministério da Saúde teria que garantir uma diminuição de 28 óbitos nos próximos 3 anos. Isso significa prevenir, em média, 9,3 mortes de gestantes ao ano, o que, infelizmente, frente ao ritmo lento com que temos reduzido essas mortes, parece ser um grande desafio.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) considera como “tolerável” uma taxa de mortalidade materna de 20 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. O atual índice do Brasil é três vezes maior.
Para superarmos esse problema é preciso garantir a universalização do acesso ao pré-natal às nossas gestantes, assim como um atendimento humanizado nos postos de saúde, onde essas mulheres começam a ter os primeiros cuidados necessários a uma gestação segura e saudável.
O Brasil está desafiado a cumprir o compromisso assumido. Em primeiro lugar, é necessária a definição clara de políticas públicas e a parte que toca a cada um dos entes federados. E, claro, complementarmente, o engajamento de toda a sociedade na proteção às mães, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Este é certamente um tema fundamental para as reflexões deste próximo Dia Internacional das Mulheres.
Muito obrigado.
