O município de Monte Aprazível/SP recebeu R$ 250 mil reais do Governo Federal para recapeamento de algumas vias urbanas da cidade. O recurso foi direcionado para a região por meio de uma emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) apresentada pelo deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP). Dentre as ações possíveis, estão a pavimentação e a urbanização das vias, obras de acesso à moradia, saneamento básico e de infraestrutura.
O prefeito de Monte Aprazível, Mauro Vaner Pascoalão, ficou extremamente satisfeito com o recurso destinado pelo parlamentar e destacou a atuação ativa e eficiente de Roberto de Lucena no que se refere às demandas do Estado. “Resolvemos vários problemas na cidade, inclusive algumas ruas que estavam em condições precárias. Em uma delas, fizemos até uma galeria de águas pluviais, extremamente necessária. Recapeamos no total quase vinte ruas no município com esse recurso. O deputado ajudou muito, a população ficou contente e nós agradecemos bastante. É muito bom saber que Roberto de Lucena é presente em nossa cidade e está fazendo e realizando pela região e pelo estado de São Paulo”, afirmou.
Entenda o processo orçamentário
O Orçamento nada mais é do que um plano que ajuda uma pessoa, uma empresa ou um órgão a determinar o controle de receitas e despesas. Igualmente ocorre com o país: o Governo Federal necessita de um orçamento para controlar o dinheiro que recebe e o que gasta. Como acontece no orçamento de uma casa, por exemplo, a previsão das despesas é definida por meio de priorização das ações. E para definir as prioridades, é preciso diagnosticar e discutir as principais necessidades, de modo a garantir dinheiro para as despesas que sejam realmente necessárias para o bem das localidades beneficiadas.
Em seus primeiros passos, o Orçamento é um projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo. No âmbito federal, durante a análise do Congresso Nacional, são apresentadas emendas – propostas de alteração ao projeto de lei. Entre 31 de agosto, quando a proposta de Orçamento é enviada ao Congresso, e o dia 22 de dezembro, quando é encerrada a sessão legislativa, os parlamentares podem, mediante apresentação de emendas, remanejar, incluir e cancelar gastos de acordo com o que considerarem necessário para o país.
Cada um dos 513 deputados federais e dos 81 senadores pode apresentar até 25 emendas individuais para modificar a programação de despesa do Orçamento Geral da União.
Texto: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
Foto: divulgação da internet
