A bancada do Partido Verde (PV) na Câmara dos Deputados recebeu, na Comissão de Meio Ambiente, o secretário de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República, procurador regional da República Nicolao Dino, e o secretário-adjunto, procurador da República Peterson de Paula Pereira. A reunião, realizada nesta terça-feira (15/10), foi a primeira de uma agenda que o Ministério Público vai cumprir para criar canais de relacionamento com o Congresso e outras instituições, proposta que defende o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo o secretário Nicolao Dino, esse canal de comunicação será imprescindível para que o Ministério Público mantenha diálogo aberto e constante com outras instituições. “A criação da Secretaria de Relações Institucionais é a prova de nossa intenção em manter uma interlocução permanente com o Congresso Nacional”, observou ressaltando que o MP é um parceiro importante na defesa dos interesses da sociedade. Dino frisou, ainda, que o Ministério Público não vai isolar-se do convívio institucional e que qualquer ruído de comunicação em sua atuação institucional com os diversos órgãos será eliminado.
Durante a reunião, o secretário-adjunto, procurador Peterson Pereira, enfatizou que o Ministério Público pretende institucionalizar uma relação que deve ser, acima de tudo, uma relação entre instituições. “O MP foi criado para servir a República, o Brasil e a sociedade”, fez questão de salientar lembrando que a instituição, que defende a ordem jurídica, também atua na defesa do regime democrático e dos interesses sociais.
O líder da bancada do PV, deputado Sarney Filho, agradeceu a visita dos procuradores e disse que o Ministério Público, ao longo de sua história, tem estado atento e dado apoio aos temas ambientais que são caros ao PV.
O presidente do PV, deputado Penna (SP), disse que “o MP tem sido a tábua de salvação para o meio ambiente, para os povos indígenas e para o futuro do Brasil e salientou que, quanto mais próximas estiverem as instituições, melhor será para o desenvolvimento do País”.
O deputado Roberto de Lucena, ao final do encontro, também fez questão de frisar que o Ministério Público é um importante aliado da sociedade e do Congresso Nacional nas questões ambientais. “Também quero dizer que o apoio do MP, na pessoa do procurador Peterson, foi fundamental na elaboração do relatório do Grupo de Trabalho (GT) que estuda e debate, na Câmara dos Deputados, a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia”.
A Secretaria de Relações Institucionais já conta em sua estrutura com a Assessoria de Articulação Parlamentar, coordenada pelo procurador da República Silvio Amorim.
Da reunião também participaram os deputados Eurico Júnior (RJ), Paulo Wagner (RN) e Rosane Ferreira (PR), que enfatizou que a importância do apoio do MP nas questões ambientais de seu estado, o Paraná.
