O deputado Roberto de Lucena (PV/SP) participou dos debates sobre o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao 5403/01). Realizada na manhã desta quarta-feira (06/11), no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, a sessão plenária da Casa foi transformada em comissão geral sobre o assunto.
Roberto de Lucena lembra que o marco civil é uma verdadeira Constituição da Internet no Brasil. “Ele servirá de base para a regulamentação de temas específicos”, ressaltou.
A comissão geral da Câmara serve para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Nesses casos, além dos deputados, representantes da sociedade civil também podem se manifestar sobre o tema.
Foto: André Oliveira/Câmara dos Deputados
