Lucena integra a Subcomissão dos Agrotóxicos
A Câmara dos Deputados promove a análise, o acompanhamento e o controle do uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde da população e nas políticas de previdência e assistência social, buscando diminuir os impactos da utilização dos mesmos, resguardando a segurança e a saúde da população, com o fornecimento de alimentos saudáveis e a garantia da sustentabilidade do meio ambiente, através da Subcomissão Especial dos Agrotóxicos, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Familia que recebe agora o reforço do deputado Roberto de Lucena, PV/SP, que passa a integrar os trabalhos.
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados do Sindicato Nacional para Produtos de Defesa Agrícola (Sindage), em 2008 o nosso País quase alcançou a marca de 700 milhões de litros de agrotóxicos legalmente comercializados. Em 2009, esse número subiu e quase atingiu a marca de 1 bilhão de litros. O uso dos agrotóxicos no Brasil é tão intenso que, fazendo uma distribuição da quantidade de veneno utilizado no ano de 2009 por habitante, chegamos ao dado que cada pessoa consumiu uma média de 5,2 kg de agrotóxicos ao longo do ano.
Além do elevado consumo de agrotóxicos em março de 2010 o jornal Folha de São Paulo traz uma matéria sobre a blitz que a ANVISA realizou em empresas produtoras e apontou o uso de substâncias proibidas e mudanças de fórmulas sem autorização. Informa a matéria que são produtos que, se mal formulados e usados incorretamente, podem causar danos à saúde e às culturas em que são utilizados. Segundo a ANVISA, foram detectados problemas nas seis companhias fiscalizadas, incluindo as três maiores do mundo – Syngenta, Bayer e Basf.
As pessoas mais vulneráveis aos produtos presentes em agrotóxicos são os trabalhadores rurais, que lidam diretamente com eles. Dados da Fiocruz mostram que, em 2007 (dado mais recente), 3.306 pessoas sofreram intoxicação pelos produtos por acidente ou por uso durante o trabalho. Dessas, 23 pessoas morreram. Além das alterações nas fórmulas, outros achados das operações feitas foram encontrados produtos com nível tóxico acima do limite, problemas no controle de qualidade e substâncias fora da data de validade.
É de extrema relevância considerar a questão dos agrotóxicos como uma questão de saúde pública e dos trabalhadores. Os impactos nos trabalhadores rurais levam desde a diminuição da capacidade de trabalho por sintomas como dores de cabeças, diarréias e estafa, até a destruição de famílias inteiras, com casos de suicídios vinculados à intoxicação crônica. Não existem dados consistentes, mas se presume que um número relevante de trabalhadores rurais fique inviabilizado de trabalhar por causa das intoxicações crônicas.
Por outro lado, a intoxicação crônica via consumo de alimentos é um mal endêmico da sociedade brasileira. Diversos estudos de universidades brasileiras e internacionais associam o aumento de várias doenças, incluindo o câncer, ao consumo constante de alimentos contaminados com agrotóxicos. Estudos do grupo Tramas, da Universidade Federal do Ceará, apontam para um aumento do câncer de estomago na população, aumento este relacionado com a ingestão de resíduos de agrotóxicos nos alimentos.
