Na última terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alespe) aprovou o Projeto de Lei de n.º 1369/2015 que trata do fundo que apoia os municípios turísticos do Estado. A aprovação foi recebida pelo deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) com grande entusiasmo. Lucena estava secretário de estado de Turismo quando a proposta foi encaminhada para o Legislativo.
“Comemoro mais esse passo importante para o turismo paulista. O turismo é uma das saídas para a crise econômica que assola esse país. Gera empregos rapidamente e ao mais baixo custo, além de ativar mais de cinquenta e dois setores da economia”, destacou o parlamentar, que sempre lutou pelo desenvolvimento do estado de São Paulo por meio do Turismo e da Economia Criativa.
De acordo com o texto da proposta, o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (FUMTUR) atualmente está vinculado ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias. Este Departamento passará a ser denominado Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR) e será subordinado à Secretaria de Turismo estadual. O recurso será destinado ao desenvolvimento de programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos.
A proposta aprovada irá proporcionar o desenvolvimento do turismo paulista com preceitos socioambientais, a participação ativa dos setores da economia criativa, o fortalecimento dos instrumentos de gestão, supervisão e controle e o planejamento regionalizado. “São Paulo que já tem 70 estâncias, passará a ter mais 140 Municípios de Interesse Turístico totalizando 210 cidades indutoras de turismo. Fico muito feliz por termos deixado prontas as balizas para o inventário turístico e um gabarito para ranquear os Municípios de Interesse Turístico”, afirmou Roberto de Lucena.
Texto e foto: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
