Penalidade mais severa para quem promover safáris
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Emissoras de televisão do Brasil mostraram, no último final de semana, tristes e chocantes imagens de um safári turístico ilegal para abate de animais silvestres em pleno território brasileiro, no Pantanal, no estado do Mato Grosso do Sul. Onças e outros animais, nas imagens exibidas, podiam ser vistos sendo mortos ao embalo de risadas e gargalhadas de uma pecuarista local.
Um vídeo enviado para a Polícia Federal por um estrangeiro denunciou os safáris ilegais. As imagens mostram um grupo de caçadores, acompanhados de cães, atirando impiedosamente nos animais.
Os pacotes para os safáris são vendidos no exterior como atração turística e podem custar de 30 a 40 mil dólares. Os dados foram divulgados no dia 06 de maio pelo superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), David Lourenço. Segundo ele, o pacote é completo e inclui passagens aéreas, translado e hospedagem em hotel, ou nas próprias fazendas, além dos equipamentos necessários para acampar na mata e do armamento para abater os animais.
As cenas do vídeo enviado pelo estrangeiro são chocantes. Elas mostram animais sendo mortos covardemente com tiros. Também mostram diversos cães ao redor de uma onça pintada abatida. Os caçadores usam espingardas e carabinas. Numa das cenas, os caçadores atiram em uma onça que está sobre uma árvore. Em outra imagem, uma onça pintada também é atingida numa árvore e cai. Os animais são abatidos sem ter esboçado qualquer tipo de ameaça aos caçadores.
Segundo o Superintende do IBAMA, os turistas levam um troféu, ou seja, depois de matar a onça, eles fazem um recorte em formato de travesseiro no lombo do animal. Isso é considerado o troféu do safári.
Indignação, Senhor Presidente, é a palavra certa para expressar meu sentimento depois da veiculação das imagens.
Senti também impotência e vergonha quando descobri que as imagens foram frutos de denúncias de um estrangeiro. Será que nenhum brasileiro morador da região ou de outra localidade sabia da existência dessa crueldade? O superintendente do IBAMA, em entrevista, informou estimar que os safáris turísticos, somente na Fazenda Sofia, onde foram gravadas as imagens, são promovidos há pelo menos quatro anos. Será que estamos aqui diante da figura da omissão, da conivência e do medo dos brasileiros que residem na região?
Na operação da Polícia Federal em parceria com o IBAMA foi localizada na sede da Fazenda Sofia, duas cabeças de onças, peles de vários animais silvestres, entre eles uma sucuri de mais de três metros, cinco rifles, armas e outros artefatos.
Quanto a este episódio, o IBAMA, a Polícia Federal e a Embrapa Pantanal estão fazendo um trabalho de perícia, cuja conclusão será enviada ao Ministério Público Estadual (MPE) para as devidas providências. Os responsáveis identificados também responderão a processo administrativo no IBAMA.
Tendo em vista a gravidade do caso, entendo que esta Câmara dos Deputados deve acompanhar de perto o desenrolar dos fatos, em especial quanto às providências que serão tomadas e às penalidades que serão efetivamente aplicadas, visto que este é o terceiro flagrante de caça no Pantanal em menos de um ano. Em julho passado, foi presa uma quadrilha que caçava em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e até em reservas no Paraná. Em janeiro, o flagrante foi de caça aos jacarés.
É bom que se lembre de que, apesar de quase todo o Pantanal ser hoje área particular, o bioma daquela região não é propriedade particular, ele é um patrimônio de toda a humanidade.
Neste sentido é essencial que também se investigue se o mesmo tipo de crime não está sendo cometido por outros fazendeiros da região.
Por último, registro que minha indignação foi maior ainda quando observei que o flagrante de crime ambiental foi cometido em área que é considerada Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e faz parte da Associação de Proprietários de Reservas Particulares de Mato Grosso do Sul (REPAMS), apoiada por diversas instituições ambientais como a WWF-Brasil.
E mais indignado ainda fiquei ao descobrir naquelas imagens a presença de duas figuras tão simbólicas na luta pela preservação sa natureza. A primeira é Beatriz Rondon, que foi tão cortejada como símbolo da preservação dos animais, e a outra é João da Onça, o Sr. Antonio Teodoro de Melo Neto, que até virou personagem principal de um livro depois de ter se declarado regenerado após matar mais de 600 onças em Mato Grosso. Ele foi apresentado como o exemplo de homem que deixou de matar animais silvestres, mas, agora é acusado pela Polícia Federal por suspeita de promover a caça ilegal.
E aqui Senhor presidente, preciso afirmar que sou a favor de uma punição rígida nestes casos. Só o fato de pensar na possibilidade da existência de safáris ilegais no Brasil me incomoda de tal forma que já pedi a minha assessoria jurídica estudo da possibilidade de entrar com uma proposta de emenda à Constituição prevendo a pena de perdimento das terras quando o proprietário for flagrado cometendo este tipo de crime ou consentindo sua prática em sua propriedade.
Vamos aguardar o desfecho do inquérito, acompanhando de perto todo o tramite, pois as imagens já foram exibidas em todo o mundo e é sem duvida mais uma vergonha que acumulamos perante outras Nações.
Era que tinha dizer.
Deputado Roberto de Lucena
