Lei Muwadi aprovada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal
Nossos brasileirinhos índios
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados o projeto de lei 1057/2007, de autoria do Deputado Henrique Afonso, PV/Acre.
A proposta visa proteger as crianças indígenas, brasileirinhos em situação de risco por terem nascido com deficiência física ou mental, por serem gêmeas, filhas de mãe solteira ou por outras razões, determinadas pela tradição de cada etnia indígena.
Em algumas etnias, crianças são eliminadas por membros de suas próprias famílias, em nome da cultura. Em diversas comunidades há relatos de centenas de crianças mortas. O infanticídio é uma realidade inaceitável neste país.
O PL ficou conhecido como Lei Muadji, em homenagem a índia Muadji, da etnia suruwahá, que decidiu abandonar seu povo para poder manter viva a filha, que sofre de paralisia cerebral.
O texto aprovado hoje prevê que o Estado desenvolva programas de conscientização e educação em direitos humanos nas comunidades indígenas, visando à proteção de crianças em risco por questões culturais.
A participação do deputado Roberto de Lucena foi essencial na aprovação da lei e as barbáries cometidas contra estes pequeninos brasileirinhos estão com os dias contados. A Sessão Solene requerida por Lucena em abril, por ocasião do Dia do Índio, denunciou fatos graves de grande repercussão, como crimes sexuais cometidos contra adolescentes indígenas. Frutos desta mobilização tem sido colhidos.
Lucena apresentou recentemente dois projetos de lei que visam maior debate acerca das questões indígenas no país.
Muadji na Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Índio
